coluna

Louise Barsi explica como viver de dividendos seguindo o Jeito Barsi de investir

Senado abre sessão sem definir votação da MP 605

Medida Provisória que garante desconto de energia perde validade nesta segunda-feira, 3 de junho

Ricardo Brito e Débora Álvares, da Agência Estado,

28 de maio de 2013 | 18h36

BRASÍLIA - Os líderes partidários do Senado encerraram no início da noite desta terça-feira, 28, a reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Não houve definição sobre a votação da Medida Provisória 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores e viabilizar a redução da conta de luz.

Conforme adiantou o líder do PT, senador Wellington Dias (PI), na saída do encontro, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou uma questão de ordem para garantir a votação da medida provisória. Braga quer ler a MP hoje e possivelmente colocá-la em votação amanhã.

O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi firme na defesa de que não há como apreciar mais a MP 605. Ele disse que é necessário um prazo de pelo menos sete dias para que a Casa aprecie uma MP vinda da Câmara dos Deputados. "Seis dias e meio não são sete dias, seis dias não são sete dias", criticou em plenário, referindo-se ao acordo firmado pelo próprio Renan Calheiros após a votação da MP dos Portos.

Para ganhar tempo para uma decisão, o presidente do Senado disse que a Casa vai primeiro apreciar a pauta já prevista e depois vai decidir sobre a MP 605. Na pauta ordinária, está a MP 597, que estabelece que os trabalhadores que receberem até R$ 6 mil a título de participação nos lucros ficarão isentos do Imposto de Renda sobre esses valores. Outra matéria na pauta é a MP 600 que, entre outros temas, simplifica os procedimentos para licitação em aeroportos regionais.

Somente após a votação das MPs e do restante da pauta de votações do dia, Calheiros vai decidir sobre a questão de ordem apresentada por Eduardo Braga.

A MP que garante o desconto de energia perde a validade na segunda-feira, dia 3 de junho, e chegou ao Senado hoje por volta das 15 horas, após aprovação pela Câmara dos Deputados.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.