Wilton Junior/Estadão - 28/10/2010
Wilton Junior/Estadão - 28/10/2010

Senado aceita votar megaleilão do pré-sal se Planalto garantir 20% para Estados e municípios

Após reunião, senadores acenam com votação entre esta terça e quarta-feira, 27 e 28; cessão onerosa foi fundamental no processo de capitalização da Petrobrás, em 2010

Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

27 Novembro 2018 | 17h05
Atualizado 27 Novembro 2018 | 21h02

BRASÍLIA - Após reunião de líderes realizada nesta tarde, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobrás entre esta terça e quarta-feira, 27 ou 28. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento legal que garanta a repartição de 20% dos recursos para Estados e municípios.

A cessão onerosa foi fundamental no processo de capitalização da Petrobrás, em 2010. A operação permitiu que o governo cedesse, sem licitação, cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal à empresa pelo valor de R$ 74,8 bilhões. Em troca, o governo comprou R$ 42,9 bilhões em ações da companhia e manteve sua participação acionária. 

Como o contrato tem "zonas cinzentas", tanto a União quanto a Petrobrás argumentavam ser credoras nessa renegociação e ter direito a receber valores bilionários. A lei aprovada na Câmara e em tramitação no Senado deixa esses critérios mais claros e dá conforto aos técnicos para assinar um acordo.

Casa Civil

O instrumento a ser utilizado neste caso ainda não está definido, porque passa por avaliação da Casa Civil, mas a proposta do presidente do Senado, Eunício Oliveira, é que isso seja sacramentado por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer.

Eunício espera os últimos acertos em torno desse acordo para colocar o projeto em votação, por isso não se sabe se haverá tempo hábil para começar a votação ainda hoje ou se ficará para quarta-feira.

Na reunião de líderes, tanto a base aliada quanto a oposição se comprometeram em retirar as emendas que estavam atreladas ao projeto para facilitar a aprovação do texto.

Jucá busca apreciação na quarta-feira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), encerrou na noite desta terça-feira a sessão deliberativa que tinha como pauta principal o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobrás. A ideia inicial era que o tema fosse colocado em votação ainda hoje, mas a equipe econômica do governo Michel Temer resiste em fechar negociação sobre o assunto. Com isso, a pauta deve ser retomada na sessão desta quarta-feira, 28.

Eunício deixou o Plenário sem falar com a imprensa.

Apesar da Casa Civil estar elaborando uma proposta de texto para essa MP, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, resiste em assinar a medida. Por causa disso, Eunício teve de encerrar a sessão sem colocar o assunto em votação para os senadores.

O impasse fez com que o senador Romero Jucá (MDB-RR) reassumisse a liderança do governo no Senado, que estava sob comando do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Pelo Twitter, Jucá justificou que sua volta ao posto teria relação com "uma licença" que deixaria Bezerra fora de atividade por algumas semanas. Nos bastidores, no entanto, líderes partidários admitem que o objetivo é que o senador de Roraima tenha papel decisivo na negociação para aprovação do tema.

A reportagem apurou também que Jucá deve se debruçar sobre o texto da MP ainda na noite desta terça-feira, com o objetivo de conseguir fazer o tema passar no Senado na sessão de amanhã

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.