Senado adia votação de conselheira da Anatel

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado tornou-se ontem palco de críticas às indicações do Executivo para as agências reguladoras, o que provocou constrangimentos e colocou em risco o cronograma com que o governo trabalha para modificar o Plano Geral de Outorgas (PGO) e, assim, permitir a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar). A tentativa da bancada governista, que acabou frustrada, era sabatinar e votar a indicação da assessora da Presidência do Senado Emília Ribeiro para ocupar uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Após uma hora e meia de um tumultuado debate sobre a competência dela para o cargo, presenciado por ela, a sabatina foi adiada para a semana que vem, por causa de um pedido coletivo de vistas ao relatório do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), recheado de críticas. "O currículo dela (Emília) é bom, e não encontrei nada que se possa falar contra seu trabalho no setor público, mas não é suficiente para assumir as responsabilidades técnicas que o cargo exige", declarou Guerra. Ele aproveitou para acusar o governo de praticar uma política de "sufocamento" e "submissão" das agências reguladoras mediante o contingenciamento de seus orçamentos. Emília foi indicada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) para ocupar a quinta vaga no conselho da Anatel, que está desocupado há oito meses. O preenchimento, neste momento, é crucial para a definição do novo PGO. A mudança vai permitir que uma concessionária de telefonia fixa de uma região, no caso a Oi, compre uma concorrente que explora outra área, como a BrT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.