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Senado aprova acordo de 'céus abertos' entre Brasil e EUA

Acordo estabelece que abertura ou fechamento de novas rotas áreas entre os dois países passarão a ser livres

Julia Lindner e Renato Carvalho, O Estado de S.Paulo

07 Março 2018 | 17h57
Atualizado 07 Março 2018 | 18h37

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que ratifica acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, firmado em 2011 entre os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Barack Obama. Aprovada em votação simbólica, a proposta segue agora para promulgação.

O acordo estabelece que abertura ou fechamento de novas rotas áreas entre Brasil e Estados Unidos passarão a ser livres, de acordo com a decisão das empresas. Ou seja, não haverá mais o limite atual de 301 voos semanais. As companhias estadunidenses, porém, continuam proibidas de operar voos domésticos no Brasil, e vice-versa.

Relator da matéria no Senado, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) avaliou, em seu parecer, que o ato internacional está em conformidade com a tradição de cooperação bilateral no setor de transportes aéreos entre os dois países.

"O tratado em apreciação visa ampliar a estrutura jurídica atinente aos serviços de transporte aéreo entre as partes para facilitar a continuação dessa relação mutuamente benéfica. Nesse sentido, convém destacar, também, que os maiores favorecidos do acordo serão os usuários do transporte público por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Essa circunstância há de, por si só, incrementar a economia, o comércio e o turismo entre as partes", avaliou Anastasia.

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Embora o acordo tenha sido firmado pela ex-presidente Dilma, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), pediu o adiamento da votação na semana passada alegando que não havia consenso na bancada.

"Eu sei que isso começou a ser aprovado ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff, só que, na nossa bancada, não há consenso. Eu tenho uma posição contrária a esse projeto. Eu acho que vai criar uma assimetria grande, vai prejudicar as empresas nacionais, nós estamos sendo vítimas de um processo de desnacionalização gigantesco", declarou o senador petista na quinta-feira, 1º.

Alguns dos artigos do acordo já estavam em vigor, em razão de um memorando de entendimento entre os dois países. Entre eles, os que estabelecem regime de preços livres e criação de novos itinerários e oferta de codeshare.

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Acordo de codeshare é um acordo de cooperação pelo qual duas companhias compartilham o mesmo voo, os mesmos padrões de serviço e mesmos canais de venda. Por meio dele, uma companhia pode transportar passageiros cujos bilhetes tenham sido emitidos por outra. 

Mercado. A aprovação do acordo de Céus Abertos pode elevar em até 47% o número total de passageiros em rotas internacionais com origem ou destino no Brasil. Essa é a projeção da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês), de acordo com informações do Movimento Brasileiro pelos Céus Abertos.

Em nota, o movimento afirma que o acordo "retira as restrições e burocracias que impendem um maior número de voos internacionais entre os dois países, que sem o Céus Abertos é de apenas 301 voos semanais".

De acordo com a entidade, a cada mil habitantes brasileiros são realizadas 26 viagens aos Estados Unidos, muito embora os destinos mais visitados por brasileiros sejam no país norte-americano, segundo levantamento da Expedia. Em outros países onde o acordo já foi implementado esse número é de cerca de 53 viagens.

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Doug Parker, CEO da American Airlines, lembra que a companhia defende a aprovação deste tipo de acordo há muito tempo. "Os acordos de Céus Abertos comprovadamente resultam em um aumento das opções de voos e aumento da competição, levando a benefícios para consumidores e impactando positivamente no crescimento econômico dos países signatários. A American aplaude a decisão do Congresso brasileiro de aprovar este acordo de Céus Abertos com os Estados Unidos, abrindo o caminho para a aprovação e implementação da nossa joint venture com a LATAM", diz o executivo.

Preços. O relator do projeto, Antonio Anastasia (PSDB-MG), também considera que a aprovação do texto vai reduzir os custos das passagens aéreas. 

"É um acordo benéfico aos consumidores brasileiros, aqueles que vão viajar especialmente para os Estados Unidos, mas também dos Estados Unidos para outros Países, usando aquele território como escala. Hoje temos um número fixo de voos, chamado frequências. E agora será dado uma liberdade muito maior às empresas, para que possam voar entre os dois países de acordo com a demanda. É uma proposta que vai permitir o aumento da concorrência entre as empresas, um número maior de voos e a redução dos custos", afirmou Anastasia.

 

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