BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta terça-feira, 13, o texto de um acordo de cooperação assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para o uso pacífico do espaço exterior. O texto segue agora para promulgação do presidente da República.
O primeiro acordo assinado entre os dois países com esse objetivo, em 1996, expirou em janeiro. De acordo com a relatora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), a formalização do novo acordo é necessária para que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) lancem, em parceria com a agência espacial norte-americana (Nasa), um satélite de monitoramento do clima.
O veículo deverá auxiliar o Brasil na exploração marítima de petróleo, na agricultura de precisão e na navegação aérea.
Além disso, de acordo com o texto aprovado, o objetivo do novo acordo é ultrapassar os níveis alcançados pelo primeiro, estabelecendo uma estreita cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa. A ideia é observar e monitorar o planeta, além do estabelecer sistemas de exploração.
Esses programas poderão ser implementados por meio de naves espaciais e plataformas de pesquisa espacial; instrumentos científicos a bordo de naves espaciais e plataformas; voos e campanhas de foguete de sondagem e balões científicos; além de comunicações espaciais, incluindo antenas de monitoramento e aquisição de dados. A cooperação também poderá se dar pela instalação de pesquisas terrestres e intercâmbio de dados científicos. Fica ainda garantida a liberação alfandegária gratuita e a isenção de todos os tributos aduaneiros, taxas e impostos aplicáveis sobre a importação ou exportação de bens necessários à implementação do acordo.
