Senado aprova corte de imposto para tablets

O plenário do Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a Medida Provisória 534, que reduziu a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A matéria seguirá à sanção presidencial. O relator retirou uma emenda polêmica sobre Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para evitar que a MP retornasse à Câmara.

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2011 | 03h06

"A medida melhorará o perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em produtos primários", afirmou o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele citou dados do Ministério da Ciência e Tecnologia de que os bens de tecnologia da informação e comunicação (TIC) apresentaram déficit na balança comercial de US$ 18,9 bilhões em 2010. Com a redução dos dois tributos, a estimativa é de que o preço final dos tablets caia em 31%. O tablet é o sexto produto a receber a isenção fiscal do Programa de Inclusão Digital, que já favorecia os computadores de mesa, notebooks, teclados, mouses e modems.

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