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Senado aprova MP do Imposto de Renda com emenda que isenta diesel de PIS/Cofins

Tendência é que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda, incluída na MP a contragosto da equipe econômica, que teme uma perda de arrecadação mensal de até R$ 13,8 bilhões por ano

Ricardo Brito , O Estado de S. Paulo

30 de junho de 2015 | 22h40

Em meio ao ajuste fiscal, o Senado aprovou nesta noite de terça-feira, 30, em plenário a Medida Provisória 670 que reajusta a tabela do Imposto de Renda de forma escalonada mesmo com uma emenda que contraria a área econômica do governo ao conceder uma bilionária isenção de PIS e Cofins para óleo diesel.  

A tendência é que a presidente Dilma Rousseff vete a emenda. A contragosto da equipe econômica, que teme uma perda de arrecadação mensal de R$ 1,15 bilhão ou R$ 13,8 bilhões por ano, a emenda do PIS/Cofins foi incluída pela Câmara dos Deputados há duas semanas sob argumento de atender a uma demanda dos caminhoneiros e favorecer o agronegócio.  

Outra emenda aprovada pelo Senado concede a professores e seus dependentes a possibilidade de deduzir pagamento de despesas com aquisição de livros. A MP 670 perde a validade no dia 8 de julho e, dessa forma, não haveria prazo para que os senadores rejeitassem a emenda e o texto fosse devolvido para a apreciação da Câmara.  

O líder do PMDB no Senado e relator da MP do Imposto de Renda, Eunício Oliveira (CE), criticou a inclusão dos "jabutis" - matérias estranhas ao que foi enviado pelo Poder Executivo. Segundo ele, a medida provisória foi fruto de um acerto do Congresso com a equipe econômica. "Havia o compromisso para não incorporar nenhuma emenda", afirmou.

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