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Senado aprova nova divisão de royalties do pré-sal

Modelo prejudica Rio de Janeiro e Espírito Santo, responsáveis por 98% da produção de petróleo do País; projeto segue para a Câmara

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

20 de outubro de 2011 | 03h07

O Senado aprovou ontem à noite um novo modelo de distribuição das receitas do petróleo. O sistema garante, já no próximo ano, um bolo de R$ 8 bilhões que poderá ser dividido entre Estados e municípios que atualmente recebem quase nada dos recursos pagos pelas petroleiras que operam no País.

Por pressão do Ministério da Fazenda, as perdas da União foram amenizadas e o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, responsáveis por 98% da produção de petróleo do País, acabaram amargando uma perda bilionária.

"Esse projeto inviabiliza o Rio de Janeiro", afirmou o senador Francisco Dornelles (PP), logo após a aprovação do texto apresentado por seu colega Vital Rêgo Filho (PMDB-PB). Pelas contas do senador carioca, o sistema aprovado representará perda de R$ 3 bilhões para os cofres fluminense e capixaba em 2012.

A aprovação do parecer não acaba com a novela da divisão dos royalties, uma compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo. A proposta ainda tem de passar pela Câmara. Se for confirmada pelos deputados, os parlamentares fluminenses e capixabas prometem pressionar a presidente Dilma Rousseff a vetar o sistema.

"Vamos levar essa campanha (pelo veto) às ruas", avisou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Se a pressão não der resultado, a disputa acabará no Supremo Tribunal Federal (STF).

O sistema aprovado ontem garante uma fatia de 51% dos recursos com a cobrança dos royalties para ser dividida entre os Estados e municípios que não produzem petróleo. A parcela para os produtores caiu quase à metade, dos atuais 52,5% para 27%. Na proposta original apresentada pelo senador Vital, a União receberia 20% dos recursos, mas o Planalto acabou conseguindo garantir uma fatia de 22%.

Emendas. O parecer de Vital incluía uma série mudanças no modelo de exploração de petróleo (partilha) aprovado no ano passado pelo Congresso, o que afetaria diretamente as empresas do setor. As propostas acabaram provocando uma unanimidade inesperada entre o Planalto e os representantes de produtores e não produtores, forçando a derrubada das modificações pretendidas pelo senador da Paraíba.

Vital havia proposto um dispositivo que limitava o desconto dos custos de exploração das petroleiras ao equivalente a 40% do volume de petróleo extraído. O senador também excluiu o artigo que estabelecia que a União ficasse com, no mínimo, 40% da produção de cada campo. O relator ainda derrubou um mecanismo que abria a possibilidade de a União formar joint ventures com empresas privadas para disputar áreas de exploração no pré-sal e o artigo que mudava o mapa das bacias de exploração de petróleo. O novo traçado deixaria o Rio de fora de metade da área do pré-sal entre a Bacia de Santos e o Parque das Baleias.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), afirmou que "a racionalidade preponderou". Segundo ele, a aprovação da versão inicial do relatório de Vital, que se transformara em "novo marco regulatório", dificultaria a votação na Câmara, recrudescendo o movimento pela derrubada do veto imposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sistema de divisão dos recursos aprovado no ano passado, conhecido como Emenda Ibsen.

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