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Senado aprova projeto que beneficia 'órfãos do câmbio'

O plenário do Senado aprovou hoje o projeto de lei que concede benefícios fiscais e crédito subvencionado a setores prejudicados pela valorização do real frente ao dólar, como calçados, couro, têxtil e moveleiro - os chamados "órfãos do câmbio". O projeto será encaminhado agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O projeto permite que aqueles setores tenham o desconto integral de PIS e Cofins pagos na aquisição de equipamentos. A medida também beneficia os segmentos de produção de castanhas de caju, autopeças, máquinas para construção pesada e agricultura.As medidas foram inicialmente instituídas por medida provisória, que, no entanto, acabou sendo revogada pelo governo para desobstruir a pauta na Câmara dos Deputados e, assim, permitir a votação da CPMF. Além do incentivo do PIS e Cofins, o projeto estabelece subvenção do Tesouro para equalizar taxa de juros de empréstimos do BNDES. Serão beneficiados por taxas mais baixas nos financiamentos os setores de calçados, couro, têxtil, moveleiro e beneficiamento de pedras ornamentais.

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