BRASÍLIA - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, projeto que extingue a chamada tarifa de deslocamento em ligações de celular. A cobrança taxa o consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado. O projeto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
A proposta elimina o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, serviço conhecido como roaming. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas.
"Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje", afirmou.
De acordo com Pinheiro, a cobrança adicional por chamada fica à critério das operadores, que já haviam considerado a extinção da tarifa, assim como a Anatel. "Importante registrar que a própria Anatel, como forma de estimular a redução dos preços praticados, já sinalizou a hipótese de extinguir o adicional por chamada, o que pode ser feito alterando-se o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal." Algumas operadoras já comercializavam planos que não preveem a cobrança extra.
O senador também lembrou, durante a votação, que o fim da cobrança é um debate mundial, que prevê políticas para reduzir custos e simplificar os processos de ligações telefônicas contratadas pelos consumidores.
