Wilton Junior/ Estadão - 26/5/2019
Wilton Junior/ Estadão - 26/5/2019

Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a igrejas até 2032

Proposta havia passado pela Câmara e agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que é próximo à bancada evangélica

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

04 de dezembro de 2019 | 21h07

BRASÍLIA - O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4, projeto que garante incentivos fiscais para igrejas e instituições de assistência social até 2032. A proposta havia passado pela Câmara e agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, próximo à bancada evangélica.

O projeto permite a prorrogação, por até 15 anos, a contar de 2017, das isenções, incentivos e benefícios fiscais vinculados ao ICMS e destinados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. O benefício tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado e agora os convênios poderão ser prorrogados. 

Integrantes da bancada evangélica articularam pela aprovação desse projeto, apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ). Deputados de igrejas evangélicas acompanharam a votação do texto no Senado e posaram para fotos ao lado de senadores. 

O projeto garante a igrejas e instituições de assistência os mesmos benefícios previstos para atividades agropecuárias e investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. Esses setores tinham isenção garantida por mais tempo em lei anterior.

"Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto. De fato, estes benefícios eram concedidos a estas entidades com o único intuito de facilitar o seu trabalho", escreveu o senador Irajá (PSD-TO) no relatório da proposta. "Nada mais significa do que o reconhecimento da importância que as entidades religiosas de qualquer culto e as associações beneficentes possuem na nossa sociedade", diz o parecer. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.