Senado aprova repasse de R$55 bi ao BNDES

O Senado aprovou medida provisória que autoriza a União a conceder crédito de 55 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nesta quarta-feira. A matéria segue à sanção presidencial.

REUTERS

29 de junho de 2011 | 21h38

A medida aprovada pelos senadores, voltada a empréstimos para aquisição de bens de capital, produção de bens de consumo para exportação e a projetos de inovação tecnológica, entre outros, também amplia o limite global das subvenções econômicas do banco para 208 bilhões de reais nas operações contratadas até 30 de junho de 2012, prazo prorrogado.

Para cobrir o crédito ao BNDES, a MP autoriza a União a emitir títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, mas fica a cargo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a definição dos detalhes dessa operação.

A matéria foi aprovada por 38 votos a 15, mas recebeu críticas porque o governo terá de arcar com as diferenças entre as taxas de juros praticadas pelo mercado e a definida na subvenção da União. Os juros de empréstimos do BNDES são subsidiados, e, portanto, mais baixos.

"Esse é um ponto essencial porque trata-se de transferência do setor público para o setor privado, privilegiando alguns em detrimento do crescimento econômico do país de forma sustentada", afirmou o líder do PSDB na Casa, Alvaro Dias (PR). "O BNDES deveria retirar o 's', porque ele deixou de ser banco social. Ele passou a ser um grande banco de fomento, privilegiando grandes empresários com recursos públicos."

O relator Lindbergh Farias (PT-RJ), no entanto, disse que é preciso aumentar o investimento no país. "Isso é estratégico."

"Esse investimento em crescimento tem um papel na discussão da luta contra a inflação... com esses investimentos, nós estamos aumentando a oferta de bens", afirmou.

O pagamento da equalização depende de comprovação de que os recursos foram aplicados de forma regular e de apresentação de declaração de responsabilidade pelo BNDES.

A medida também determina que o BNDES envie ao Congresso relatórios trimestrais com os detalhes das operações contratadas.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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