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Senado argentino revoga lei e dá fôlego a Duhalde

Depois de mais de sete horas de debate, o Senado argentino revogou a lei de subversão econômica e, com isso, afastou, pelo menos por enquanto, o risco de renúncia do presidente Eduardo Duhalde. A revogação dessa lei abre uma brecha para que o governo argentino continue as negociações em busca de socorro financeiro dos organismos multilaterais de crédito. A lei tornava possível castigar delitos financeiros e econômicos contra o Estado e, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), havia se transformado em um obstáculo para os investimentos estrangeiros.Vencido esse obstáculo, resta agora ao presidente convencer os governadores das províncias (Estados) a reduzir em 60% seus déficits fiscais, outra das exigências do Fundo. A resistência da grande maioria, porém, é grande, com o argumento de que mais um ajuste nessas proporções agravaria ainda mais o desemprego no país. Atualmente, um em cada quatro argentinos está desempregado, metade da população está abaixo da linha da pobreza e três em cada dez crianças vivem abaixo da linha da indigência.No início desta semana, Duhalde havia condicionado a sua sorte como chefe de Estado à revogação dessa lei. Depois de ameaçar que renunciaria caso o Senado não revogasse o texto, o presidente argentino fez ainda apelos dramáticos aos governadores de província para que pressionassem seus representantes no Congresso a anular lei. A revogação era uma exigência do FMI, com que a Argentina vem negociando a reprogramação dos vencimentos de sua dívida este ano, de cerca de US$ 9 bilhões. "Se não for revogada hoje, não será nunca", chegou a ameaçar Duhalde pouco antes do início da sessão no Senado.Com base na lei de subversão econômica ainda em vigor até a votação no Senado, banqueiros e empresários estavam sendo processados por uma série de delitos. Se não tivesse sido revogada, outros podiam seguir o mesmo caminho por causa de denúncias da enorme fuga de divisas que obrigou a administração do então presidente Fernando de la Rúa a criar o chamado "corralito financeiro", há pouco mais de cinco meses, confiscando o depósito dos argentinos.Os peronistas sustentavam que a lei deveria ser anulada porque essa seria a única forma de a Argentina voltar aos mercados financeiros internacionais, dos quais saiu em dezembro do ano passado ao decretar moratória de sua divida externa. Os que resistiam à anulação da lei sustentavam, por sua vez, que o FMI, com essa exigência, estendia o manto de impunidade a banqueiros acusados de fraude financeira e fuga de divisas.DólarApesar das constantes intervenções no mercado, o Banco Central não consegue segurar a desvalorização do peso, que já superou 70% desde janeiro deste ano, quando a Argentina decidiu abandonar a paridade fixa. Entre o início de maio e o dia 28, as reservas internacionais argentinas caíram de US$ 12,134 bilhões para US$ 10,386 bilhões. Nesta quinta-feira de Corpus Christi, feriado não adotado pela Argentina, o dólar voltou a subir e fechou a 3,47 pesos para compra e 3,55 pesos para venda, com alta de 1,4% em relação à véspera. Nas casas de câmbio, entretanto, a moeda norte-americana chegou a ser negociada a 3,60 pesos para compra e 3,70 pesos para venda.

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