Senado argentino vota na 4ª-feira acordo com Repsol

O Senado argentino vai debater e votar na quarta-feira o projeto de lei de compensação à empresa petrolífera espanhola Repsol pela expropriação feita em 2012 de sua subsidiária na Argentina, a YPF. A Argentina, para compensar a decisão da presidente Cristina Kirchner de "recuperação da soberania energética", pagaria aos espanhóis US$ 6 bilhões.

ARIEL PALACIOS , CORRESPONDENTE BUENOS AIRES , O Estado de S.Paulo

24 de março de 2014 | 02h07

O governo conta com maioria na Câmara Alta para aprovar o acordo feito com a companhia espanhola recentemente. Em caso de aprovação, o projeto seria levado à Câmara de Deputados, que faria a votação no dia 24 de abril.

Em troca do acordo, a Repsol se compromete a retirar todos os processos que abriu na Justiça internacional nos quais denunciava a expropriação feita pelo governo Kirchner.

O pagamento aos espanhóis será feito em títulos da dívida pública para indenizar a expropriação de 51% das ações da YPF, que estavam nas mãos da Repsol (a empresa tinha, em 2012, 57,43% do pacote acionário da companhia). O cancelamento final da dívida ocorrerá em 2033.

Com os juros acumulados, a Argentina pagará à Repsol quase US$ 10 bilhões. Coincidentemente, esse é o valor que a petrolífera espanhola exigia da Argentina nos tribunais internacionais. O acordo com a Repsol, negociado pelo ministro da Economia, Axel Kicillof, ostenta o título de "Convênio de Solução Amigável e Conciliação de Expropriação".

No entanto, há dois anos Kicillof, que na época era o vice-ministro da Economia, havia afirmado que somente pagaria à Repsol "aquilo que o governo quisesse". Além disso, Kicillof afirmou na ocasião que "pagar (à Repsol) seria coisa de tontos". Ele também sustentou que a empresa espanhola devia dinheiro ao país (e não a Argentina à Repsol), já que tinha dívidas de US$ 9 bilhões no país.

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