BRASÍLIA - O Senado aprovou na última sexta-feira, 3, uma medida aumentando o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo até outubro. O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27, em um projeto de lei que suspende regras contratuais por causa da pandemia do novo coronavírus.
O texto ainda dependerá de análise da Câmara. A alteração, proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas feitas durante o período e repassarem a quantia aos motoristas.
Se a corrida custa R$ 40, a empresa atualmente fica com R$ 10 e o motorista com R$ 30, a depender do aplicativo. Pelo projeto, o motorista receberia R$ 1,50 a mais nessa viagem. Além disso, as companhias não poderão aumentar o preço das viagens para os usuários.
As mesmas regras também valerão para taxistas, diz o projeto. Pelo texto aprovado, os motoristas terão reduzidas em ao menos 15% todas as taxas, cobranças, aluguéis ou outras tarifas relacionadas ao serviço.
O Estado procurou as empresas de transporte por aplicativo e delivery, como iFood e Rappi, para comentar a proposta, mas as companhias não estavam imediatamente disponíveis.
Em nota, o Uber não falou diretamente sobre a votação. Afirmou acreditar ser “responsabilidade de todos ajudar na luta contra a pandemia do coronavírus”, além de listar nove medidas anunciadas pela empresa desde o início da crise, como isenção de taxa de retirada para restaurantes e isenção de anuidade para motoristas no plano de saúde da Vale Saúde Sempre.
A Cabify afirmou que “acatará quaisquer disposições que sejam sancionadas pelo presidente da República”. “A empresa acompanhará os próximos trâmites do projeto na Câmara dos Deputados. Adicionalmente, a Cabify informa que vêm direcionando todos os seus esforços em desenhar possíveis ações e/ou projetos que possam ter efeitos positivos para seus usuários e motoristas parceiros.”
Já a 99 afirmou que “acompanha a votação do PL e reafirma que está focada em implementar ações que ajudem na geração de renda, sem interferir e limitar a atividade privada”. / COLABOROU BRUNO ROMANI
