Jefferson Rudy/Agência Senado - 17/12/2021
Jefferson Rudy/Agência Senado - 17/12/2021

Projetos sobre combustíveis estão longe de consenso no Senado

Propostas são para criar fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo e para estabelecer um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis

Wagner Gomes, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2022 | 05h00

O Senado prevê votar na terça-feira dois projetos que buscam alternativas para a redução do preço dos combustíveis no País. Uma das propostas, defendida pelos governadores, cria um fundo para estabilização dos preços de derivados de petróleo. A outra, já aprovada na Câmara, estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis – que os Estados rejeitam.

O tema está bem longe de um consenso. Para os especialistas, se de um lado o petróleo caro ajuda os exportadores e os Estados, com o aumento da arrecadação de impostos, do outro eleva a inflação e prejudica o desenvolvimento da economia.

“O petróleo caro pode ser um bom negócio para o Brasil. O País é um grande produtor da commodity e arrecada muitos impostos com este cenário, além do que torna a Petrobras e outras empresas brasileiras cada vez mais fortes. O problema é que o preço alto do barril acaba elevando também os derivados, como a gasolina e o diesel. Isso recai sobre a inflação e prejudica a economia”, diz João Zuneda, sócio-fundador da consultoria MaxiQuim.

CAUTELA. Sem acordo, a votação das duas propostas para frear a alta dos preços já tinha sido adiada na quarta-feira no Senado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos, disse que o processo legislativo demanda cautela e diálogo e que é preciso um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Segundo ele, ao mesmo tempo, a ideia é ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres.

Zuneda defende um meio termo entre as proposta, para que ninguém saia perdendo. “Se de um lado o petróleo, que tende a chegar a US$ 100 o barril, ajuda os exportadores e os Estados, do outro torna-se uma bola de neve para outros setores, já que os preços ficam mais altos”, diz.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.