Senado da Bolívia aprova 41 contratos petrolíferos

Do total de contratos, ficaram faltando três, que serão votados na próxima terça

O Senado da Bolívia, controlado pela oposição, aprovou na madrugada desta sexta-feira, 30, 41 dos 44 contratos petrolíferos assinados em outubro com 12 multinacionais, e deixou os três restantes para a próxima terça-feira, informaram fontes do Parlamento. O senador Oscar Ortiz, da aliança opositora Poder Democrático e Social (Podemos, direita), detalhou que os 41 convênios foram aprovados por volta das 4h (5h de Brasília) através do mesmo número de leis. Ao decidir realizar este trâmite, a oposição descartou um projeto de lei única de emendas apresentado pelo partido do presidente boliviano, Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), e que já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados, controlado pelas forças do governo. Agora, os deputados terão que debater e ratificar as 44 leis do Senado para que os contratos com as petrolíferas possam entrar em vigor. Os contratos já tinham sido ratificados em novembro em sessões conflituosas nas duas Câmaras, mas com graves erros cometidos pelo governo de Morales em sua tramitação. Tinham sido enviados ao Congresso documentos diferentes aos assinados pelas multinacionais, entre elas a hispano-argentina Repsol YPF, a Petrobras, a franco-belga Total e a British Petroleum, e havia erros nos nomes das empresas e na localização exata das Jazidas. O escândalo motivado por estes erros, embora a princípio o presidente Morales tenha tentado retirar sua importância, custou o cargo na semana passada do presidente da empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Manuel Morales Olivera. A oposição afirma que no processo de ratificação de novembro não só houve erros mas também crimes, embora tenha anunciado que não bloquearia os contratos. Dos acordos ratificados, 37 se referem à exploração de hidrocarbonetos, entre eles os assinados por Petrobras, Repsol YPF e Total, as maiores petrolíferas que operam na Bolívia. Os outros quatro aprovados são de prospecção, assim como os três que faltam, adiados porque a oposição "tem dúvidas" sobre procedimentos que devem ser verificados, afirmou Ortiz, chefe do grupo de senadores do Podemos. Os senadores não explicaram à imprensa a que empresas correspondem os contratos de prospecção que serão analisados pelos opositores.