Capítulo 31

Senado deixa claro que o governo precisa se articular

Desidratação da Previdência evidencia que, sem uma base no Congresso, outras reformas podem naufragar

Alexandre Calais, O Estado de S.Paulo

04 de outubro de 2019 | 12h00

Caro leitor,

A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno no Senado esta semana. Foi mais um passo importante. Mas as mexidas que retiraram mais R$ 133 bilhões da economia com a reforma prevista em dez anos deixaram um recado claro: o governo precisa articular uma base parlamentar, ou vai ter cada vez mais dificuldade de aprovar temas de seu interesse.

Esperava-se uma tramitação fácil e rápida no Senado. Mas não é o que vem ocorrendo. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a dizer, em julho, que a reforma estaria pronta na primeira quinzena de setembro. Depois, falou em finalização até 30 de setembro. Agora, há dúvidas se será concluída mesmo  na primeira quinzena de outubro, como prometeu o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM- AP).

No Senado, a Previdência virou uma moeda de barganha dos parlamentares insatisfeitos com promessas não cumpridas pelo governo, especialmente a liberação de recursos para pagamento de emendas. Eles também reclamam da lentidão no avanço do chamado pacto federativo, um pacote de ações que promete dar mais autonomia e recursos para Estados e municípios.  Como lembrou nosso colunista Fernando Dantas, a desidratação da reforma no Senado não foi um acidente de percurso.

A tramitação da Previdência também foi prejudicada pela disputa em torno do dinheiro que será arrecadado com o megaleilão de áreas do pré-sal previsto para novembro. A previsão é de uma receita de mais de R$ 100 bilhões. No Senado, estabeleceu-se que, desse total, 15% iria para Estados e 15% para os municípios. Mas, na Câmara, os deputados deixaram claro que pretendiam reduzir a fatia dos Estados e elevar a dos municípios. Nesse cabo de guerra, a Previdência ficou em segundo plano.

Para tentar acabar com a briga entre senadores e deputados pelos recursos do pré-sal, o governo propôs uma nova divisão. Seria um terço dos recursos para os Estados, um terço para os municípios e mais um terço para a liberação de emendas parlamentares. De acordo com uma fonte da equipe econômica ouvida pela nossa colunista Adriana Fernandes, essa proposta poderia ser a chave para a “nova política”, já que o Congresso teria mais dinheiro para os parlamentares tocarem seus projetos. Em entrevista feita pelo Estado em março,  o ministro Paulo Guedes havia dito que um dos seus objetivos era que todo o orçamento fosse responsabilidade do Congresso.

Mas já ficou claro que nada vai ser fácil para o governo no Congresso. Mesmo com toda a convicção da importância da reforma da Previdência, a proposta sofreu uma enorme desidratação: a economia caiu de R$ 1,236 trilhão em dez anos, prevista inicialmente pelo governo, para R$ 800 bilhões, pelo texto aprovado em primeiro turno no Senado.  Para o economista Paulo Tafner, não é de todo ruim, dá um fôlego de uns quatro ou cinco anos sem precisar mexer de novo no tema. Mas “o Senado mostrou que não se pode negligenciar o processo de votação”, disse.

E ainda há muitos processos de votação pela frente. Se numa simples repartição de recursos entre Estados e municípios senadores e deputados abriram guerra declarada – e o senador Cid Gomes (PDT-CE) chamou o deputado Arthur Lira (PP-AL) de “achacador”, o que vai acontecer na reforma tributária, quando se tiver de mexer nas alíquotas de impostos, nas receitas dos governos estaduais e prefeituras?

Como será possível aprovar uma reforma administrativa, que prevê endurecimento de regras para o serviço público, com redução de salários iniciais de algumas carreiras, por exemplo? Como vai se dar a aceleração do processo de privatizações , tão importante para o caixa federal? O governo precisa se articular para as negociações no Congresso, ou as reformas correm o risco de ficarem paralisadas até a próxima eleição.


 

Alexandre Calais

Alexandre Calais

Jornalista

Está no Estadão desde 2004

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