Senado deve votar amanhã MPs do setor elétrico

As duas medidas provisórias do novo modelo do setor elétrico, 144 e 145, deverão ser votadas amanhã no plenário do Senado, apesar da crise política gerada pelas denúncias de corrupção envolvendo o ex-funcionário do Palácio do Planalto, Waldomiro Diniz. As votações, que estavam previstas para antes do carnaval, foram adiadas para essa semana no esforço de esvaziamento do Congresso, feito pelos governistas, para ganhar tempo para contornar a crise. Apesar da insistência de alguns setores empresariais em mudar ainda mais o texto do relator da MP 144, Delcídio Amaral (PT-MS), a base do projeto de conversão deverá ser a que foi negociada por ele e pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, antes do carnaval. Amaral deverá chegar na tarde de hoje a Brasília para concluir o texto. O governo deverá conceder mais um ano para o enquadramento dos produtores independentes que terão o direito de optar entre participar dos leilões de energia velha ou dos de energia nova. Deverão ter esse direito de escolha as usinas que entraram em operação de 2002 para cá. As duas MPs competaram 45 dias de edição em 21 de fevereiro, e por isso estão trancando a pauta do Senado. Depois de aprovadas pelos senadores, as mudanças terão de ser referendadas novamente pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde também obstruirá a pauta.

Agencia Estado,

01 Março 2004 | 09h14

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