Senado dos EUA aprova lei mais dura contra fraudes financeira

Por 97 votos a zero, o Senado dos Estados Unidos aprovou hoje um projeto de lei que dobra de cinco para dez anos a penas de prisão para os culpados de fraudes financeiras, dá proteção federal aquem denunciar irregularidades e introduz um novo tipo de delito para punir executivos de empresas que manipulam balancetes e fazem operaçõescontábeis em benefício próprio, que resultem em prejuízos para os acionistas da empresa. A decisão, que responde a um forte clamor dos americanos pela repressão aos abusos na alta administração das empresas, veio um dia depois de o presidente George W. Bush ter lançdo uma ofensiva contra a corrupção no mundo dos negócios, que recebeu aplausos polidos mas foicriticada por ser mais forte na retórica do que no conteúdo.A proposta aprovada pelos senadores, de autoria de Patrick Leahy, democrata de Vermont, é muito mais dura do que o plano oferecido por Bush, não teve um apoio explícito do presidente e cria um problema político para a administração. Como a Câmara, que é controlada pelos republicanos, aprovou uma versão bem mais branda de reformas, a Casa Branca terá que decidir se endossa as medidas mais fortes adotadas pelo Senado ou corre o risco de ver o tema, que está no topo das prioridades dos americanos, transformar-se em munição para os democratas na campanha para as eleições legislativas de novembro. O estilo de xerife durão que Bush usou em seu discurso da terça-feira, no qual defendeu uma ?nova ética corporativa? e prometeucadeia para empresários corruptos, não tranquilizou os investidores, não convenceu os especialistas sobre a eficácia das medidas propostas e não diminuiu a vulnerabilidade política de sua administração frente à onda de escândalos, que envolve o enriquecimento ilícito de altos executivos às custas dos acionistas, por meio da manipulação de balancetes das empresas.O risco que os escândalos representam para Bush e seu governo tornou-se mais nítido hoje com decisão do Judicial Watch, uma pequenaorganização cívica de Virginia, de iniciar um processo judicial contra o vice-presidente Dick Cheney e a Halliburton Co., ume empresapetroleira que ele comandou entre 1995 e 2000, sob alegação de fraude contábil.A acusação, que Cheney e a Halliburtonimediatamente negaram, não é um fato isolado. No final de maio, a Securities and Exchanges Commision (SEC), a CVM americana, notificou aempresa texana de que ela é alvo de uma investigação sobre os métodos de contabilidade que adotou em 1998 para registrar algumas despesas. Os líderes da oposição democrata, que vêem nos escândalos sua primeira oportunidade real para colocar o popular Bush na defensiva, disseramque o discurso foi forte na retórica mas fraco no conteúdo. ?Muito pouco, muito tarde?, disse o deputado John J. LaFalce, de Nova York. ?Esse plano late mas não morde?, reforçou seu colega de Michigan, John Conyers. ?Um grave desapontamento?, afirmou o senador John Corzine, de Nova Jersey, que foi presidente do banco de investimento Goldman Sachs antes de entrar para a política, há dois anos. Uma segundo projeto de lei, de autoria do senador Paul Sarbannes, democrata de Maryland, que está em debate, prevê a criação de uma agência federal independente para supervisionar as firmasespecializadas em auditoria de contabilidade. Os oposicionistas limitariam a cinco anos o prazo de contrato de uma firma de auditoria de contabilidade por um empresa de capital aberto e proibiria a prestação simultânea de serviços de auditoria e de consultoria. A administração Bush não apóia essas propostas. Segundo Arthur Levitt, que dirigiu a SEC até dois anos atrás, nenhum dos planos em discussão oferecem remédio para o problema que está naraiz dos atuais escândalos: os programas de remuneração de altos executivos e membros dos ?boards? de diretores das companhias em opçõesde ações de suas empresas. ?Esse programas funcionam como incentivo para a falsificação de balancetes e resultam no roubo do investimentosdos acionistas pelos executivos, minando a confiança das pessoas para investir em ações de empresas?. Representantes de investidores institucionais disseram que as mudanças proposta por Bush, ainda que bem vindas, são tímidas. Felix Rohatyn, ex-presidente do banco de investimentos Lazard Freres, ex-embaixador dos EUA na França e um dos mais respeitados gurus financeiros de Nova York , disse que a falta de uma reforma regulatóriamais ambiciosa nas regras de governança das empresas poderá causar sérios danos ao mercado financeiro americano. Rohatyn propõe a inclusãode representantes de investidores institucionais na diretoria das empresas e a divulgação pública das opções de ações dadas a altos executivos. A maioria dos líderes do mundo empresarial rejeita qualquer iniciativa que cheire a regulamentação ? uma postura compartilhada por Bush.

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