Michael Reynolds/ Efe
Michael Reynolds/ Efe

Senado dos EUA aprova reforma do sistema financeiro

Projeto deve mudar a regulação do mercado de hipotecas, de empresas financeiras e dos cartões de crédito

Economia & Negócios,

21 de maio de 2010 | 02h51

O Senado dos EUA aprovou na noite de quinta-feira, 20, uma ambiciosa reforma dos mercados financeiros do pais. Um grupo bipartidário de 59 congressistas votou a favor de um projeto amplo, que deve mudar a regulação do mercado de hipotecas, de empresas financeiras e dos cartões de crédito, assim como deve reforçar o papel supervisor das agências estatais, com o intuito de sanar os erros que conduziram à crise e mudar a forma como o governo reage ao sistema financeiro dos EUA e do exterior. Trinta e nove congressistas se opuseram às medidas.

A proposta da reforma financeira precisa agora se juntar a uma medida aprovada na Casa dos Representantes em dezembro. Só depois disso, um pacote final poderá ser enviado para a assinatura de Obama, algo que analistas dizem que ocorrerá no mês que vem.

A vitória do governo Obama na principal prioridade da política doméstica veio depois de mais de três semanas de acalorado debate no qual congressistas de ambos os partidos rejeitaram as tentativas de reformular grande parte do projeto. O governo passa a ter poderes para dividir instituições financeiras em dificuldades.

Esta é a segunda vez que Obama vence uma guerra no Senado. Em março, o presidente conseguiu aprovar a reforma da saúde, que estende a assistência médica para 32 milhões de norte-americanos que atualmente não têm seguro.

A nova legislação também torna mais transparente o uso dos derivativos, amplia o poder dos acionistas para nomear diretores e limita a possibilidade de as grandes instituições financeiras usarem seu capital próprio para se envolver em negociações no mercado especulativo.

Objetivo é 'proteger as pessoas', diz Obama

Em um discurso na Casa Branca, o presidente Barack Obama garantiu que a medida não tem como objetivo "castigar os bancos, mas sim proteger as pessoas" de crises como a de 2008.

Para o presidente, o projeto de lei inclui "as melhores proteções para o consumidor" já vistas até agora. A medida, disse, "protegerá os consumidores e a economia, e fortalecerá o sistema financeiro".

O projeto de lei, de 1,4 mil páginas, inclui a maioria das medidas propostas pela administração Obama e implementa uma grande reforma nas normas financeiras do país.

O projeto cria um novo órgão de proteção ao consumidor, uma das ideias mais criticadas pelos republicanos. Também dá autoridade às agências reguladoras para intervirem e desmantelar grandes entidades financeiras, um processo que pretende evitar quebras desordenadas, como a do banco de investimentos Lehman Brothers.

O pacote também estabelece um sistema de supervisão do mercado de derivados, que move US$ 615 bilhões, e cria um conselho de reguladores, formado por nove membros e presidido pelo secretário do Tesouro, para aumentar a coordenação entre as agências e evitar perigo ao sistema financeiro como um todo.

(Com Dow Jones e Reuters)

Texto atualizado às 7h20

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