Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado quer mais programas de combate à covid fora do teto e da meta fiscal

Parlamentares querem beneficiar bares e restaurantes, eventos, turismo e autônomos não contemplados com o auxílio emergencial; o Ministério da Economia, no entanto, resiste a mais gastos sem limitações

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - O Senado desencadeou um movimento para aumentar a quantidade de programas fora das duas principais regras fiscais brasileiras. O Ministério da Economia resiste a mais gastos sem as limitações, mas líderes do governo prometeram uma análise sobre que outras despesas poderão receber um tratamento diferenciado para atender setores atingidos pela pandemia de covid-19.

No início da semana, o Congresso aprovou um projeto dando aval para o Executivo realizar novos gastos fora do teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação) e da meta fiscal (receitas menos despesas, sem levar em conta os gastos com o pagamento da dívida) para três finalidades: combate à covid-19, Pronampe (financiamento de micro e pequenas empresas) e benefício emergencial ao emprego (BEm), que vai ser pago a quem tiver o salário e jornada reduzidos ou o contrato suspenso. 

A medida foi vista como um decreto informal de calamidade pública, por reproduzir o “cheque em branco” dado ao governo em 2020. A ampliação pode levar os créditos extraordinários a R$ 125 bilhões em 2021, como mostrou o Estadão.

Agora, os senadores querem que mais programas também tenham recursos garantidos sem as limitações de gasto neste ano. Parlamentares discutem medidas para beneficiar especificamente bares e restaurantes, eventos, turismo e profissionais autônomos que não são contemplados com a nova rodada do auxílio emergencial.

O setor de bares e restaurantes vem pressionando o governo por medidas de socorro. Neste mês, o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Em 27 de janeiro o presidente fez uma promessa de (resolver em) 15 dias. Já temos 80 e nada”, afirmou Solmucci. Segundo ele, a proporção de bares e restaurantes que não tem conseguido pagar salários em dia é crescente e chegou a 91% no início de abril. “O setor está morrendo, somos mortos-vivos”, disse.

Para o setor de entretenimento, o Congresso aprovou neste mês um projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. 

Cálculos preliminares de consultores da Câmara apontam que a proposta poderá ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento.

Reunião

O assunto foi discutido durante reunião de líderes, na manhã de ontem. “A ideia é fazer a discussão a partir da semana que vem por meio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)”, afirmou a líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), que propôs um levantamento sobre a efetividade de cada programa reivindicado pelos senadores.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que deve ser feita uma análise sobre custo e os resultados, com base no que o governo gastou em 2020. Os líderes partidários concordaram em colocar um “pé no freio” antes de aprovar uma série de projetos que aguardam na fila. “O governo sempre coloca a questão da responsabilidade fiscal ao falar da criação de auxílios.”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).

O movimento é encaminhar as medidas por meio de uma proposta apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que retoma programas de socorro às empresas até o fim deste ano. O texto foi apresentado no Senado como maneira de pressionar o governo a tirar do papel uma nova rodada do Pronampe e da autorização para redução de jornadas e salários nas empresas, que, apesar do projeto aprovado pelo Congresso, ainda não saíram do papel. De acordo com os líderes partidários, o texto pode entrar em votação na primeira quinzena de maio, junto com um pacote de medidas econômicas no Senado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.