ANDRE DUSEK/ESTADAO
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Senado sinaliza que decisão sobre terceirização vai demorar para sair

Presidente do Senado anunciou que projeto passará por quatro comissões na casa

Adriana Fernandes e Ricardo Brito, O Estado de S. Paulo

28 Abril 2015 | 20h58

(Texto atualizado em 30/04 às 8 horas)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriu ontem a um grupo de parlamentares que o projeto que regulamenta a terceirização pode demorar quatro anos em tramitação na Casa. "Se a Câmara demorou 12 anos para aprovar o projeto, quem sabe a gente com um terço do tempo não resolve?", comentou Renan, segundo relato obtido pelo 'Broadcast Político', serviço em tempo real da Agência Estado

Renan esteve reunido a portas fechadas com integrantes da frente suprapartidária, formada por um grupo de 14 senadores contrários à atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A frente ganhou corpo após o embate travado entre Cunha e Calheiros, em torno do projeto que regulamenta a terceirização. 

Nos bastidores, o presidente do Senado tem dito que não concorda com o texto aprovado pelos deputados em plenário. Diante da ameaça de Cunha de restabelecer o que passou na Câmara depois de eventuais mudanças pelo Senado, Renan deve segurar a votação da proposta pela Casa ao menos durante a sua gestão, que se encerra em janeiro de 2017. Cunha ameaça segurar propostas de interesse do Senado que estão na Câmara. 

Sem apoio. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff não concorda com nada que destrua direitos trabalhistas históricos. 

Silva afirmou que existe uma "terceirização real" no País, que "fragiliza" a situação dos trabalhadores e gera "incerteza para quem contrata". Mas advertiu que não é possível que se use o processo de regulamentação para que "se deixe de recolher impostos" ou que se "crie o risco de pejotização". E reiterou: "Não é aceitável que se utilize a regulamentação daquilo que existe para acabar com os direitos trabalhistas". 

Silva não quis adiantar se a presidente Dilma poderá vetar trechos da lei, como afirmou o ex-presidente Lula, na abertura de simpósio no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na terça-feira. Lula havia conversado com Dilma um dia antes. No simpósio, ele disse que "tranquilamente, a companheira Dilma vai vetar" a regulamentação que permite a terceirização de todas as atividades-fim, a chamada pejotização. 

A proposta, aprovada no dia 22 na Câmara, começou a tramitar na terça-feira no Senado, sob críticas de Renan, que cobrou um posicionamento claro da presidente sobre o assunto. Interlocutores de Dilma, reservadamente, classificam o texto aprovado na Câmara como "um desastre para os direitos trabalhistas".

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