Dida Sampaio/Estado - 26/11/2019
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Senado quer ouvir presidente do BC antes de pautar proposta que aumenta a CSLL

Texto apresentado em março aumenta a contribuição de 20% para 50%

Marlla Sabino, O Estado de S.Paulo

25 de maio de 2020 | 15h16

BRASÍLIA - O Senado quer realizar  audiência com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, antes de pautar o projeto de lei que aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) durante a pandemia do novo coronavírus. O acordo foi fechado entre o autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante reunião de líderes nesta segunda-feira, 25.

A proposta de elevação da CSLL do setor financeiro sofre grande resistência na Casa. O texto apresentado em março aumenta a taxa de 20% para 50%. "O setor bancário, precisa dar a sua contribuição diminuindo seus lucros, por isso, aumentar a contribuição sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas jurídicas de seguros privados e de capitalização, é a saída mais justa e equitativa nesse momento", justificou o parlamentar.

O projeto chegou a entrar no dia 20 de maio, mas foi retirado após forte pressão do setor bancárioa pauta provisória da sessão do Senado. Nos bastidores, as instituições negociam elevar a taxa para 25% para evitar que os parlamentares aprovem uma alíquota mais alta.

Cheque especial

A proposta que limita a cobrança de juros do cheque especial e no cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus também ficou de fora da pauta. O assunto chegou a ser discutido pelos líderes nesta segunda, mas não houve consenso. Nas últimas semanas, o presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e senadores se reuniram com representantes de bancos.

Originalmente, o texto apresentado pelo líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), limitava os juros em 20% ao ano, mas o relator do texto, senador Lasier Martins (Podemos-RS), propôs elevar esse percentual para 30% ao ano em seu parecer. O relator também alterou o prazo de vigência da medida, que valeria até o final deste ano.

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