Senado vota hoje mudança em royalties

Relator preserva ao máximo a União e impõe perdas bilionárias ao Rio e ao Espírito Santo, responsáveis por 98% da produção de petróleo do País

ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2011 | 03h05

Num ambiente de confronto e com os ânimos exaltados, o Senado vota hoje o relatório do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que altera as regras de distribuição dos royalties de petróleo do pré-sal. O parecer preserva ao máximo a União e impõe perdas bilionárias ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, que respondem por 98% da produção nacional da commodity.

Caso o parecer seja aprovado pelo Congresso, os produtores podem sofrer uma perda de receita estimada em R$ 2,5 bilhões no ano que vem.

Se os senadores aprovarem o texto, a proposta segue para votação na Câmara na próxima semana. Se for ratificada pelos deputados, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que Rio e Espírito Santo pressionarão para que a presidente Dilma Rousseff vete a proposta. Se isso não ocorrer, a pendenga será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Vital do Rêgo cria um Fundo Especial por meio do qual garante R$ 8 bilhões em receita de royalties aos Estados e municípios não produtores de petróleo no ano que vem, conforme os critérios de rateio dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Esse fundo receberá 40% das receitas dos royalties e 19% da Participação Especial (PE) em 2012, e em 2020 esses índices subirão para 54% e 30%, respectivamente.

Para abocanhar uma fatia da receita destinada ao Rio e ao Espírito Santo, o relator alega que "a descoberta de reservas gigantescas de petróleo na área do pré-sal" impõe a revisão das regras, tendo de vigorar imediatamente, "para os campos já licitados e em produção".

Segundo ele, se as novas regras somente fossem aplicadas aos campos ainda a serem licitados, "Estados e municípios não produtores teriam de esperar até a próxima década" para usufruir da riqueza.

Vital alega que garantiu aos dois Estados uma receita de R$ 11,1 bilhões em 2012, restando R$ 8,9 bilhões para a União. Acrescenta que em 2020 os entes produtores receberão R$ 19,8 bilhões, supondo uma arrecadação total de quase R$ 80 bilhões. No entanto, os produtores alegam que essa receita está superestimada, já que números baseados em relatórios da Petrobrás apontam para uma receita R$ 20 bilhões menor.

Durante a leitura de seu relatório no plenário, Vital tentou estimular os demais senadores, mencionando o suposto aumento de arrecadação dos não produtores com a aprovação de seu parecer. O Estado que mais arrecadaria, por exemplo, segundo a planilha de Vital, seria o Amapá, cuja receita cresceria 1.969% em 2012, passando de R$ 7,7 milhões para R$ 160 milhões. A receita de São Paulo cresceria 532%, passando de R$ 117 milhões para 740,2 milhões. Até a receita do Espírito Santo cresceria 21%, de R$ 904 milhões para R$ 1 bilhão em 2012. Em contrapartida, o Rio perderia 1%, caindo de R$ 9,585 bilhões para R$ 9,524 bilhões.

A postura de Vital irritou os representantes dos produtores, que acusaram o relator de tratar fluminenses e capixabas "com deboche".

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) comparou Vital a um animador de auditório. "Vossa excelência está parecendo o Sílvio Santos naquele programa Quem quer Dinheiro?", criticou. Lindbergh Farias acusou Vital de "covardia" ao proteger a União e retirar mais dinheiro dos produtores. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que a proposta de revisão das regras feita pelo Rio faria com que os não produtores ganhassem mais, cobrando-se mais impostos das petroleiras.

Conforme adiantou o Estado, o relator amenizou as perdas da União no tocante à Participação Especial (PE) - taxa extra cobrada sobre os campos mais produtivos - e preservou a redução de 10% na cota relativa aos royalties, com a qual o governo já havia concordado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.