Senado vota projeto sobre Tratado de Itaipu na próxima 3ª

Decisão aumentará em três vezes o valor que o Brasil paga pela energia não utilizada pelo Paraguai 

Rosa Costa e Karla Mendes, da Agência Estado,

28 de abril de 2011 | 17h58

O plenário do Senado votará na próxima terça-feira, 3, em regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2001, que estabelece as bases financeiras do Tratado de Itaipu. A informação é do líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão aumentará em três vezes o valor que o Brasil paga pela energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu e que não é utilizada pelo Paraguai.

Hoje, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da matéria. Gleisi foi favorável à aprovação do projeto por entender "ser conveniente e oportuno aos interesses nacionais".

No seu parecer, a senadora lembra que 95% da energia produzida por Itaipu é consumida pelo Brasil. "Portanto, compramos grande parte da energia que caberia ao Paraguai, nas condições estipuladas no tratado", lembra. De acordo com a relatora, Itaipu celebrou contratos de financiamento para a construção do empreendimento, tendo como maiores credores a Eletrobras e o Tesouro brasileiro. A amortização integral deverá ocorrer somente em 2023.

Somente apresentaram votos contrários os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Aluísio Nunes (PSDB-SP), sob a argumentação de que a aplicação do acordo onera os consumidores e contribuintes. No voto que fez em separado, Vasconcelos critica o "descompasso entre a forma de reajuste do saldo devedor da dívida de Itaipu e a forma de reajuste da remuneração por energia cedida pelo Paraguai".

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.