Senador apresenta projeto para criar fundo soberano

Discretamente, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), protocolou um projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que tem a finalidade de aplicar recursos do governo. O protocolo do projeto foi feito há dez dias, em 26 de fevereiro, mas o senador preferiu manter em segredo o projeto.Pelo projeto, o fundo soberano será formado em moeda estrangeira com prazo indeterminado de duração. O objetivo do FSB, de acordo com o projeto, será captar e aplicar recursos em ativos financeiros ou em projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Ele será criado quando as reservas internacionais brasileiras ultrapassarem o limite do porcentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas pelo país) do ano anterior.SegredoCasagrande foi surpreendido, pela reportagem, solicitando informações sobre o projeto pelo telefone. "Ninguém estava sabendo do projeto", admitiu ele. O senador disse que a sua intenção era divulgar o projeto quando ele começasse a tramitar nas comissões. "O Congresso está muito tumultuado. O projeto vai tramitar com naturalidade", disse.Apesar de ser líder da base do governo, o senador apressou em esclarecer que a iniciativa era sua e que não havia conversado sobre o projeto com "ninguém" da equipe econômica, nem mesmo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não conversei com ninguém do governo", disse. Ele contou que o projeto foi feito com a "assessoria da Casa". Para o líder, está na hora de o Brasil discutir a criação do fundo soberano. "Diversos países já têm fundos soberanos". Segundo ele, o projeto "não é irresponsável" e prevê aplicações totalmente seguras. Fundo soberanoO projeto determina que o fundo soberano será regulamentado pelo Poder Executivo. O regulamento vai estabelecer um colegiado, que será responsável por sua gestão. O colegiado ficará encarregado de definir os critérios para a captação e aplicação de recursos e aprovar os projetos que forem submetidos. Ele também terá de avaliar a execução dos projetos que forem financiados e aprovar a prestação de contas.O projeto diz que o FSB será composto por dólares (papel moeda) e títulos públicos cotados em dólares dos Estados Unidos. Os recursos do FSB serão formados com recursos orçamentários, transferências realizadas pelo governo federal ou por instituições financeiras federais. Também poderá ser formado por parte das reservas internacionais brasileiras, além de recursos captados junto ao mercado financeiro nacional ou internacional.Outras fontes de recursos do FSB serão subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, doações e o resultado das aplicações em títulos públicos federais. "Na hipótese de as reservas internacionais brasileiras ultrapassarem o limite do porcentual de 10% do PIB do ano anterior, o Banco Central está autorizado a depositar no FSB as reservas que excedam esse limite", diz o artigo mais importante do projeto.JustificativaDe acordo com a sua justificativa, o projeto visa trazer para o Congresso Nacional a discussão sobre a proposta da criação do fundo soberano. "A idéia que justificou a criação do FSB foi a busca de uma alternativa para a aplicação das reservas internacionais brasileiras".O senador destaca ainda no texto da justificativa que reportagens jornalísticas revelaram que tanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como o presidente do Banco Central, Henrique Meireles, fizeram "menção" ao plano de criar um fundo soberano. "Por acreditarmos que o assunto é de alto interesse nacional, defendemos que o Congresso Nacional também participe da discussão", justifica o senador.Ele destaca que a Constituição Federal veda a instituição de fundos de qualquer natureza sem prévia autorização do Legislativo. O senador pondera que as reservas internacionais brasileiras apresentaram crescimento explosivo durante os anos recentes e que estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que o nível ótimo de reservas internacionais para uma economia emergente seria em torno de 10% do PIB."Considerando que a maior parte das reservas internacionais é aplicada em ativos de curto prazo de baixo rendimento, a criação do FSB poderia ser uma alternativa lucrativa para o Tesouro", afirma Casagrande na justificativa. "Entendemos que já está mais do que na hora de direcionar os bilhões de dólares excedentes das reservas internacionais para projetos que tragam benefícios concretos para o povo brasileiro", acrescenta. Ontem, as reservas internacionais brasileiras estavam em US$ 192,971 bilhões no conceito de liquidez internacional.No papelO ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje pela manhã, em evento no Rio, que o fundo soberano em estudo pelo governo "vai sair do papel quando estiver maduro e pronto". O ministro acrescentou, em seguida, que "com as turbulências, preferimos não dar nenhum passo adicional", na criação do fundo soberano do País.

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