Senador pede novo marco regulatório

Renato Casagrande quer audiência pública para discutir a legislação sobre o combustível e a sua atualização

Ribamar Oliveira, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2008 | 00h00

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar hoje um requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para que seja realizada uma audiência pública destinada a debater o marco regulatório do petróleo, diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas da camada do pré-sal. "Tem muita gente questionando a atual legislação e dizendo que precisa ser atualizada", disse Casagrande. "Precisamos debater tudo isso."Com as descobertas dos campos de Tupi, Júpiter e Carioca na Bacia de Santos, o senador Casagrande considera que as atividades no Brasil ligadas ao petróleo estão tomando tal dimensão que é preciso começar logo o debate sobre a necessidade ou não de alterar o marco regulatório. "Não estou com posição preconcebida, porque após esse debate se pode chegar à conclusão de que a legislação atual é suficiente", afirmou.Casagrande lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou 41 blocos da 9ª rodada de licitação para exploração de petróleo, localizados na Bacia de Santos, assim que a Petrobrás anunciou a descoberta do campo de Tupi, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris."Algumas questões precisam ser respondidas, antes que as licitações sejam retomadas. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode continuar a licitar essas áreas e entregá-las a empresas estrangeiras?", questionou. "Ou essas áreas devem ficar como reservas da União e serem exploradas por ela?" Uma das mudanças no marco regulatório, defendida pelos partidos de esquerda, é estabelecer que as áreas do pré-sal, com grande probabilidade de existência de megacampos de petróleo, sejam exploradas por uma empresa totalmente estatal. Com isso, segundo os defensores da idéia, a União garantiria que toda a produção fosse apropriada pela sociedade brasileira.Casagrande disse não saber se esse deve ser o caminho. "Vamos discutir tudo na audiência pública. A única coisa que está clara é que o Brasil vive hoje uma nova realidade na área do petróleo."Segundo o requerimento, serão convidados para participar da audiência pública os presidente da ANP, Haroldo Lima, da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca.

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