coluna

Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

Senador petista quer colocar em votação autonomia formal do BC

Presidente da CAE, Lindbergh Farias, quer votar projeto que fixa mandato de 6 anos para diretores da instituição

ADRIANA FERNANDES, CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2013 | 02h03

Em meio ao acirramento do debate sobre interferência política nas decisões de juros do Comitê de Política Monetária (Copom), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal vai começar a discutir proposta que fixa mandato para a diretoria do Banco Central e garante autonomia formal à instituição. Paralelamente, a CAE definirá um conjunto de 20 a 30 projetos voltados para o aumento de competitividade que ganharão votação rápida, numa espécie de "lei expressa".

Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), informou que apresentará requerimento para a realização de audiências públicas para debater um projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que estabelece mandato de seis anos para os diretores do BC.

A falta de autonomia formal da autoridade monetária, na avaliação de críticos, coloca a instituição muitas vezes na berlinda momentos antes e depois de decisões importantes, principalmente sobre o rumo da taxa básica de juros, a Selic. A percepção de que o BC não tem autonomia aumentou depois das declarações da presidente Dilma Rousseff, na África do Sul, sobre inflação e crescimento que geraram grande confusão no mercado.

Pelo substitutivo do senador Dornelles, a demissão do presidente ou dos diretores da autarquia, pelo presidente da República, terá de ser justificada e previamente aprovada pelo Senado.

"Esse é um assunto importante que temos de enfrentar. Existe um debate amplo com as diversas posições sobre o caso e vamos tratar desse tema. Vamos colocar na pauta", disse. Segundo ele, não há interferência da presidente Dilma para o BC não aumentar os juros. "Se tiver que aumentar, vamos aplaudir. Agora, a decisão é do BC", afirmou.

Passagem. Até maio, a CAE vai votar projeto que trata da desoneração da passagem de transporte coletivo. O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, tem caráter terminativo na CAE, sem precisar ir ao plenário.

A proposta prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço, como o PIS e a Cofins, e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, veículos e pneus.

A novidade do projeto é que a desoneração tem contrapartida de empresas . Lindbergh enfatizou que esse é um projeto que vai diminuir o preço da passagem, na mesma direção da desoneração da cesta básica.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.