Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Emenda que amplia benefício a servidor é retirada da reforma da Previdência

Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota nesta terça-feira o novo parecer do relator Tasso Jereissati; texto deve ir ao plenário da Casa ainda hoje

Amanda Pupo e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2019 | 11h47

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta terça-feira, 1, que o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda à proposta da reforma da Previdência que beneficia servidores federais, estaduais e municipais, possibilitando que eles se aposentem com benefícios maiores.

A mudança foi incluída há duas semanas no parecer de Tasso Jereissati (PSDB-CE), em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça. Segundo a assessoria de Pacheco, a ideia, no entanto, é retomar o assunto no segundo turno da votação da Previdência no plenário. 

"Ele (Pacheco) retirou a emenda. Portanto, o assunto está superado pela decisão do próprio autor", disse Bezerra, sem dar maiores explicações.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a emenda abriria uma janela para que servidores que ingressaram antes de 2003 se aposentassem com até 100% de bonificações e outras vantagens incorporadas à remuneração, mesmo que só tivessem recebido o benefício no último ano de carreira.

Um servidor que concluísse, em seu último ano antes da inatividade, um doutorado que desse direito a um adicional de 100% sobre o salário teria o valor dobrado incorporado à aposentadoria a ser recebida até o fim de sua vida – mesmo que ele só tivesse contribuído sobre os 100% por um período equivalente a 12 meses.

No INSS, a mesma reforma da Previdência prevê que o valor da aposentadoria será calculado com base na média de todos os salários sobre os quais o trabalhador contribuiu para a Previdência – inclusive os menores, do início da carreira.

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