BRASÍLIA - Senadores definiram em reunião de líderes, nesta quarta-feira, 19, que vão votar a PEC do Teto em 29 de novembro em primeiro turno. A votação final ficou prevista para 13 e 14 de dezembro.
Também foi definido o calendário de votação da PEC 36/2016, que trata da reforma política. Ela será apreciada em primeiro turno no dia 9 de novembro, e em segundo turno na semana seguinte.
Como adiantou o Estado, o presidente do Senado, Renhan Calheiros (PMDB-AL), já havia definido as datas com um grupo de senadores mais próximos do governo.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), ficou acordado que todas as etapas serão seguidas regimentalmente. A PEC do Teto passará pela CCJ antes de ir ao plenário, onde passará por uma audiência pública. A reforma política já foi aprovada na comissão.
O líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), elogiou a participação da oposição no acordo e ressaltou que todas as etapas serão seguidas. O senador José Pimentel (PT-CE), por outro lado, afirmou que apesar do acordo de tramitação e espaço para discussão, o PT permanece contrário à PEC da forma como o texto virá da Câmara.
Veja o calendário completo de tramitação da PEC 241:
24/10 - votação na Câmara 25/10 - leitura no Senado e envio à CCJ 1/11 - leitura do relatório na CCJ e vista coletiva 8/11 - audiência pública na CCJ 9/11 - votação na CCJ 10 A 16/11 - interstício 17 a 23/11 - cinco sessões de discussão em plenário 29/11 - votação em 1º turno 6 a 8/12 - três sessões de discussão em plenário 13 e 14/12 - votação em 2º turno
