Wilton Júnior/Estadão
Senadores se articulam para resgatar texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na MP da Eletrobrás.  Wilton Júnior/Estadão

Senadores articulam aprovação de texto da MP da Eletrobrás com exclusão de 'jabutis'

Proposta será votada nesta quinta e pode ficar sem as emendas estranhas ao texto original que aumentam custos para as contas de luz de famílias e empresas

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 10h58
Atualizado 17 de junho de 2021 | 16h31

BRASÍLIA - Senadores se articulam para resgatar um texto mais próximo da proposta original enviada pelo governo na medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, estatal com foco em geração e transmissão de energia.

A estratégia é dar votos para um destaque (sugestão de mudança) do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que exclui os jabutis - emendas estranhas ao texto original e que aumentam custos para as contas de luz de famílias e empresas. 

Nesse cenário, a proposta tende a ser aprovada com apoio do PSD, que tem uma bancada de 11 senadores, número de votos crucial para a aprovação do texto. Cada voto é contado neste momento.

Os senadores sabem, no entanto, que essa alternativa pode não ser bem sucedida e que a Câmara vai resgatar os trechos retirados, já que a MP precisará voltar para análise dos deputados. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que relatou a proposta na Câmara, já sinalizou que isso deve ocorrer.

Parte dos senadores acredita que essa é a melhor forma de se posicionar e ficar com a "consciência tranquila" de que não compactuaram com os jabutis. Outros, no entanto, consideram uma postura covarde.

Até quarta-feira, 16, o placar estava tão apertado que alguns acreditavam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), teria que dar um voto de desempate - em situações normais, ele não vota.

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022. 

Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. 

O custo dos jabutis embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a MP, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado desta quinta-feira, 17, e acatou novas emendas em seu parecer.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

Na quarta, 45 associações que se reuniram em movimento batizado de União pela Energia, entre as quais representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás, criticaram o parecer de Rogério por incluir mais jabutis, com custos adicionais aos consumidores. 

"O relatório piora o que já era ruim e prevê novos custos aos consumidores brasileiros. Nosso entendimento segue pela rejeição dos velhos e dos novos jabutis", diz nota conjunta do movimento União pela Energia.

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Relator da MP da Eletrobrás apresenta novo parecer sem contratação prévia de térmicas a gás

Proposta deve ser votada nesta quinta-feira pelos senadores; Marcos Rogério diz que texto 'não será visão unilateral do governo, Câmara ou Senado"

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 09h50
Atualizado 17 de junho de 2021 | 10h57

BRASÍLIA - Em mais uma tentativa de obter votos para aprovar a medida provisória que permite a privatização da Eletrobrás, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nova versão do parecer que será submetido à votação na sessão plenária do Senado marcada para esta quinta-feira, 17, e acatou novas emendas em seu parecer.

Entre as principais mudanças, o senador retirou a condição prévia de contratação de usinas térmicas para dar andamento à capitalização. O ajuste de redação permite que os leilões sejam feitos depois da privatização, prevista para ser concluída no início de 2022.

O governo não arrisca um placar nem a favor nem contra o projeto. O texto foi trabalhado ao longo da noite de quarta-feira, 16, e da madrugada para tentar obter margem para a aprovação.

Rogério disse que o texto final da proposta será uma tentativa de somar as visões do Senado, Câmara e governo sobre o tema. "Não será a visão unilateral do governo, Câmara ou Senado, mas a soma das visões", disse. "Ouvi um apelo dos senadores para construir um ponto de convergência sobre a MP da Eletrobrás".

A MP é uma das prioridades do Executivo no Congresso e foi a primeira proposta de privatização aprovada na gestão Bolsonaro. A expectativa é levantar R$ 60 bilhões com a operação, que está prevista para ser concluída no início de 2022. Pelo texto, o governo fica autorizado a diluir sua participação na estatal, hoje em torno de 60% para 45%, por meio da oferta de novas ações no mercado. O custo dos jabutis embutidos na MP pelos deputados para as tarifas da conta de luz de famílias e empresas, segundo as entidades, será de até R$ 67 bilhões, valor superior ao que será levantado na operação de capitalização.

O relator incluiu ainda Estados da Região Sudeste entre aqueles que receberão termelétricas, além das previstas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A nova divisão dos 6 mil MW prevê 1 mil MW para o Nordeste, 2 mil MW para o Norte, 2 mil MW para o Centro-Oeste e 1 mil MW para o Sudeste - 500 MW para Minas Gerais e 500 MW para serem divididos entre Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O parecer propõe também uma nova divisão dos recursos que serão destinados para a revitalização de bacias do Norte, com 15% para o Rio Madeira e 15% para o Rio Tocantins.

Há ainda emendas acolhidas por sugestão dos senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que criticaram a proposta na quarta. No relatório anterior, 19 emendas haviam sido acolhidas.

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MP da Eletrobrás apresentada no Senado eleva obrigação de contratação de térmicas

Proposta aumenta de 6 mil megawatts para 8 mil megawatts o total de energia das térmicas a ser contratada pelo governo e também detalha quais empreendimentos deverão ser utilizados

Marlla Sabino e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 16h26

BRASÍLIA - O parecer da Medida Provisória da privatização da Eletrobrás apresentado pelo relator, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aumenta a quantidade de energia que o governo terá que contratar de térmicas a gás de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW. A alteração beneficia Estados do Sudeste e demonstra que o governo não está confiante que o texto passará com folga. Nesse momento, cada voto é importante para garantir a aprovação da primeira proposta de privatização de Jair Bolsonaro.

A obrigação de contratação de térmicas a gás foi incluída no texto durante análise na Câmara. Na prática, será necessário comprar energia de usinas que serão construídas mesmo em locais onde não há suprimento do insumo ou infraestrutura. 

O texto do Senado detalha a localização dos empreendimentos que serão contratados. No Nordeste, serão contratados 1.000 MW,  em regiões metropolitanas dos Estados que não possuam na sua capital suprimento de gás natural. Já no Norte, a União deverá comprar 2.500 MW distribuídos nas capitais ou regiões metropolitanas onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás nacional existentes na região Amazônica, garantindo, pelo menos, o suprimento a duas capitais que não possuam o insumo. 

Para o Centro-Oeste, o parecer prevê a contratação de 2.500 MW nas capitais dos Estados ou região metropolitana que não possuam ponto de suprimento. A entrega da energia deverá acontecer entre 2026 e 2028, com período de fornecimento de 15 anos.  O texto define que as usinas deverão ser contratadas pelo preço máximo equivalente ao teto da geração a gás do leilão A-6 de 2019, com correção.

O parecer também traz previsão de contratação de 2 mil MW no Sudeste, sendo 1.250 MW para Estados com suprimento de gás e 750 ME para Estados na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que não possuem ponto de suprimento do insumo. A energia será entregue de 2029 a 2030, com período de fornecimento por 15 anos. 

A avaliação de associações do setor elétrico é que o “jabuti” - como são chamados trechos estranhos ao tema original da MP, irá encarecer a conta de luz. Por sua vez, o governo sustenta que a contratação já está prevista no planejamento da matriz energética dos próximos anos.

A medida divide os senadores. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), defendeu a contratação das usinas e afirmou que não irá encarecer as tarifas. O senador liberou a bancada para votação da matéria. 

Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) se manifestou favorável ao texto original do governo federal, mas criticou os pontos incluídos pelos parlamentares. Ao manifestar voto contrário ao parecer, ela afirmou que não cabe ao Legislativo definir a quantidade de energia que o governo deve contratar.

“Está passando a boiada inteira na MP da Eletrobrás. A fauna é completa: tem boi na linha, jabuti na árvore, bode na sala, dose pra elefante e teimoso como mula. Mas o que mais tem é lobo em pele de cordeiro. A verdade é que milhões de brasileiros vão “pro brejo” por conta do aumento da conta”, afirmou em publicação no Twitter durante a sessão plenária para discutir a matéria. O texto tem que ser aprovado até o dia 22 de junho ou perderá a validade. 

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Com novos 'jabutis' em MP da Eletrobrás, custo para consumidor vai subir R$ 84 bi, dizem associações

Entidades do setor elétrico dizem que trechos estranhos ao texto original incluídos no Senado vão pesar na conta de luz de famílias e empresas; considerando apenas as modificações feitas pelos deputados, aumento era de R$ 67 bilhões

Marlla Sabino e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 12h28
Atualizado 18 de junho de 2021 | 07h36

BRASÍLIA - Associações do setor elétrico calculam que a aprovação da medida provisória da privatização da Eletrobrás com os novos jabutis - trechos estranhos texto original - incluídos no parecer do Senado aumentam o custo da operação para todos os consumidores para R$ 84 bilhões que vão ser pagos nas contas de luz de famílias e empresas. Até então, o valor, considerando apenas as modificações feitas pelos deputados, era de R$ 67 bilhões.

As entidades se uniram a um movimento chamado de “União pela Energia”, que inclui representantes da indústria, investidores no setor elétrico e produtores de petróleo e gás. Eles pedem que o Senado retome o texto original enviado pelo Executivo para evitar um aumento nas tarifas de energia. Como mostrou o Estadão, há uma articulação dos senadores para que isso seja feito.

Considerando todas as propostas da Câmara e Senado, o custo será de R$ 56 bilhões. Há ainda uma estimativa de incidência de R$ 18 bilhões em impostos, valor que se soma aos R$ 10 bilhões destinados à revitalização de bacias em diversas regiões do País. As associações afirmam que o aumento das tarifas prejudica os Estados e o País, com menos competitividade, indústrias, empregos e renda.

“O parecer do relator Marcos Rogério adicionou na conta R$ 15 bilhões com os novos subsídios ao carvão nacional, as pequenas distribuidoras regionais, assim como uma nova intervenção no setor elétrico que obrigará o acionamento de térmicas para elevar o nível dos reservatórios das usinas de Minas Gerais e São Paulo, atendendo interesse de outros setores da economia como turismo e logística”, diz a nota.

Os senadores aprovaram o texto nesta quinta-feira, 17, após a sessão ter sido suspensa pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Como o conteúdo do texto foi alterado pelo Senado, o texto precisará passar por uma nova votação na Câmara dos Deputados, prevista para a próxima segunda-feira, 21. A MP tem até o dia 22 deste mês para ser aprovada, caso contrário, ela irá perder a validade.

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Governo aceita emenda na MP da Eletrobrás que atropela Ibama e Funai em linhão de Roraima

Modificação foi incluída no novo parecer apresentado pelo relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO)

Marlla Sabino e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

17 de junho de 2021 | 13h13

BRASÍLIA - Na tentativa de conseguir votos suficientes para aprovar a medida provisória da privatização da Eletrobrás, o governo aceitou uma emenda que atropela o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento para a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista. A modificação está prevista no novo parecer apresentado pelo relator da matéria no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), na manhã desta quinta-feira, 17, pouco antes do início da sessão do Senado que analisa a matéria.

Leiloado em setembro de 2011, o linhão concedido à Transnorte, formada por Eletronorte e Alupar, nunca saiu do papel. A obra, planejada para conectar o Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional, deveria ter sido entregue em 2015, mas as empresas não conseguiram sequer iniciar o empreendimento por impasse com comunidades indígenas. Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1.600 índios.

A proposta pode ser considerada inconstitucional, já que é garantido na Constituição que as comunidades indígenas sejam consultadas sobre o tema, em atendimento a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que garante esse direito.

A emenda acatada foi apresentada pelo líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (RR). A proposta prevê que a desestatização da Eletrobraá não impedirá as obras de infraestrutura destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí. O texto afirma que caberá à União promover a interligação dos sistemas isolados dos Estados ao Sistema Interligado Nacional.

O trecho diz que “uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar as obras do Linhão de Tucuruí”. Após esse trâmite, a “União fica autorizada ao início imediato das obras do Linhão para atendimento do interesse da defesa Nacional". Ou seja, sem a consulta ao Ibama e à Funai.

Desde 2019, o governo Bolsonaro tenta destravar as obras, mas sem sucesso. O governo incluiu o projeto no rol de obras estratégicas em 2019. A intenção era acelerar a concessão do licenciamento. O Ministério de Minas e Energia (MME) também entrou nas discussões sobre a viabilidade financeira do empreendimento. Uma das propostas era repassar um complemento da receita para a concessionária, a ser pago por meio de subsídios nas tarifas de energia. Mas, a ideia foi abandonada

Roraima é o único Estado que não está integrado ao sistema elétrico do País. Desde março de 2019, o fornecimento de energia depende completamente de usinas térmicas movidas a óleo diesel, devido ao fim do contrato que o governo brasileiro mantinha com a Venezuela. O custo do combustível é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e rateado por todos os consumidores do País.

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