Senadores querem tirar recursos da União no pré-sal

Senadores querem tirar recursos da União no pré-sal

Proposta de Francisco Dornelles e Renato Casagrande prevê que fatia da União nos royalties caia para 9,9%

Fábio Graner, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES) apresentaram ontem uma nova proposta de divisão das receitas obtidas com a exploração de petróleo na costa brasileira. A medida prevê a redução do dinheiro que seria repassado aos cofres do governo federal.

Representantes dos Estados que respondem por 90% da produção brasileira de petróleo, a emenda dos senadores reduz drasticamente a participação da União sobre a compensação financeira paga pelas empresas que operam os campos de exploração (royalty), além de cortar o volume de dinheiro que será destinado ao Fundo Social, uma espécie de poupança que será criada para administrar os recursos do pré-sal.

A proposta de Dornelles e de Casagrande para os royalties prevê uma nova divisão apenas para os recursos que serão obtidos com a exploração dos campos que ainda não foram licitados, o que representa 62% de todo o pré-sal.

A medida prevê também que os Estados produtores ficarão com 30% das receitas e os municípios, 20,8%, parcela que poderá ser acrescida em aproximadamente 5,8% quando essas cidades sofrerem algum tipo de impacto pelo embarque e desembarque do produto. Um montante de 33,4% será distribuído entre todos os Estados e municípios seguindo os critérios dos fundos de participação constitucional (FPE e FPM). A União, que atualmente fica com 40% dos royalties, veria sua parcela reduzida para 9,9%.

Resposta. A emenda apresentada pelos senadores é uma resposta dos Estados produtores de petróleo ao mecanismo de rateio dos royalties aprovado na Câmara Federal.

O sistema aprovado pelos deputados reduz drasticamente o dinheiro que atualmente engorda os cofres do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB) estima que o Estado perderá R$ 7 bilhões caso a regra proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) seja mantida.

A emenda de Dornelles e Casagrande prevê ainda que o governo federal terá de repassar 45% do dinheiro que for obtido com a venda de petróleo para todos os Estados e municípios. Os ganhos do governo federal no sistema de partilha, proposto pelo Palácio do Planalto para substituir o atual mecanismo de concessão na exploração de petróleo, serão obtidos com o repasse de petróleo para a União.

A proposta original do governo era destinar para o Fundo Social toda a receita obtida com a comercialização da produção do pré-sal, garantindo assim recursos para financiar projetos e programas nas áreas de educação, saúde e meio ambiente.

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