Marcio Fernandes/Estadão
Marcio Fernandes/Estadão

Senadores querem votar nesta terça projeto que retoma MP do Saneamento

Proposta foi apresentada na segunda-feira, 3, após a medida provisória sobre o tema não ser votada e perder a validade

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

04 de junho de 2019 | 11h54

BRASÍLIA - Senadores querem votar ainda nesta terça-feira, 4, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. A proposta foi apresentada na segunda-feira, 3, após a medida provisória sobre o tema não ser votada e perder a validade. Depois de passar pela Comissão, o texto será encaminhado para o plenário.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) promete apresentar o relatório do projeto na reunião da comissão nesta segunda, permitindo que o parecer seja votado pelos integrantes do colegiado. A proposta recupera o conteúdo da MP com as modificações feitas na comissão de deputados e senadores que discutiu a medida.

Um dos pontos polêmicos, que impediu a votação da MP na Câmara, foi o dispositivo que acaba com os chamados contratos de programa, firmados entre Estados e municípios, permitindo que a iniciativa privada dispute concessões do setor. Um grupo de 24 governadores (São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) é contra o item, pois alegam que as alterações inviabilizam as empresas estaduais de saneamento.

Tudo o que sabemos sobre:
saneamentoSenado Federal

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.