Brendan Mcdermid/Reuters
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Coluna Dan Kawa: Juro baixo é bom, mas impõe desafio ao investidor

S&P reafirma rating BB- do Brasil; perspectiva muda para positiva

A S&P diz que a perspectiva positiva reflete a perspectiva de uma elevação no rating nos próximos dois anos

Gabriel Bueno da Costa, O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2019 | 20h03

A S&P reafirmou o rating BB- do Brasil, mas alterou a perspectiva, de estável para positiva. A agência diz que o governo continua a implementar medidas de consolidação voltadas para reduzir o "ainda grande déficit fiscal" do País. "Isso, junto com taxas de juros mais baixos e a gradual implementação de uma agenda de reforma devem contribuir para um crescimento e perspectivas de investimento um pouco mais forte ao longo dos próximos três anos, contanto que prossiga uma melhora gradual nos resultados fiscais", diz a agência.

A S&P diz que a perspectiva positiva reflete a perspectiva de uma elevação no rating nos próximos dois anos, se houver mais progressos na agenda fiscal e de crescimento do governo, que permitam a redução mais rápida dos déficits fiscais e a estabilização da dinâmica da dívida.

Também pode haver elevação no rating se o crescimento econômico começar a se comparar de modo mais favorável com os pares de nível similar de desenvolvimento econômico, diz a S&P. Outra alternativa seria se o perfil externo do Brasil se fortalecer mais, apesar da volatilidade global, "particularmente se ele mantiver uma posição de credor externa contida nos próximos dois anos".

Por outro lado, acontecimentos políticos ou econômicos que minem a aprovação e a implementação de reformas adicionais nos próximos dois anos, prejudiquem a perspectiva para a queda de déficits do governo e as tendências de estabilização da dívida, bem como limitem as perspectivas de crescimento no médio prazo, poderiam levar a uma revisão na perspectiva para a estável, complementa a agência.

A S&P afirma que revisou a perspectiva do rating do Brasil de estável para positiva diante da visão de que a aprovação da reforma previdenciária e a expectativa de progresso em outras medidas fiscais e de crescimento, combinadas com crescimento moderado puxado pela demanda doméstica mais forte, poderiam melhorar a posição fiscal do Brasil no médio prazo, nos próximos três anos.

A S&P diz que uma combinação de iniciativas, incluindo uma taxa de juros estrutural potencialmente mais baixa, poderia levar a uma posição fiscal e a uma dinâmica de crescimento mais fortes. "Além disso, um corte nas taxas de juros tem reduzido o peso dos juros para o governo e elevado a margem de manobra para estabilização da pesada dívida do Brasil", nota a agência em seu comunicado, após reafirmar o rating do País em BB-.

Melhora

A S&P avalia que a agenda de reformas fiscais e pró-crescimento continuará a avançar em 2020, embora existam riscos. Há uma recuperação econômica lenta em andamento, apoiada pelos juros mais baixos e pela perspectiva de aprovação de mais medidas que agradam o mercado, diz a S&P, que projeta crescimento econômico de 1% na economia brasileira em 2019 e de 2% em 2020, apoiado principalmente pela demanda doméstica. Entre 2021 e 2022, projeta em média 2,4%, resultado "fraco diante da performance fraca dos últimos cinco anos".

Para a agência, o presidente Jair Bolsonaro "não pode confiar em uma coalizão sólida em um Congresso fragmentado". Segundo ela, aprovar reformas em um contexto de polarização doméstica e protestos recentes na região pode ser um desafio, "especialmente com a aproximação das eleições municipais em outubro de 2020". A S&P espera a aprovação de algumas das leis almejadas pelo governo em 2020 e comenta que o desempenho da economia nos próximos dois anos será crucial para a manutenção do apoio político para avançar com reformas necessárias no Congresso.

A S&P prevê ainda que o déficit fiscal diminua nos próximos anos, de seus níveis atualmente elevados, com a perspectiva de aceleração lenta da atividade econômica, receitas não recorrentes adicionais e com o gradual impacto de medidas de consolidação fiscal.

Endividamento

A S&P Global Ratings afirma ainda que o endividamento do Brasil deve continuar a crescer entre 2020 e 2022, apesar de déficits fiscais menores. A agência projeta que a dívida geral do governo, descontando-se ativos líquidos, alcance 61% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, de 57% em 2018. A aceleração nas transferências dos bancos públicos para o Tesouro, porém, poderiam melhorar essa relação, aponta a agência em comunicado.

A agência diz que os governos estaduais e municipais enfrentam desafios orçamentários similares aos do federal, o que reduz a capacidade de gastos com infraestrutura e serviços básicos. A S&P prevê alguns avanços em reformas previdenciárias em administrações locais em 2020, mas pondera que esse progresso deve ser atrapalhado por considerações políticas, em ano de eleições municipais.

O Brasil ainda recebe um "fluxo forte de investimento estrangeiro", de cerca de 4% de seu PIB, nota a S&P em seu comunicado, no qual reafirmou o rating BB- do País, mas alterou a perspectiva de estável para positiva.

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