S&P rebaixa rating da dívida argentina

Rebaixamento, segundo a agência, resulta da decisão de um tribunal dos EUA sobre a reestruturação das dívidas do país; Fitch põe nota em revisão

BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2012 | 02h03

A Standard & Poor's rebaixou o rating da dívida soberana da Argentina de B para B-. A perspectiva é negativa. "A perspectiva negativa indica pelo menos uma chance em três de que haverá um rebaixamento nos próximos 12 meses", diz a nota da agência de classificação de risco.

O rating atribuído pela S&P à Argentina é não solicitado, ou seja, a S&P não foi contratada pelo governo argentino para classificar sua dívida. Segundo a agência, o rebaixamento resultou da decisão de um tribunal dos Estados Unidos segundo a qual a Argentina não pode fazer pagamentos aos credores que aceitaram a reestruturação da dívida do país em 2005 sem dar o mesmo tratamento aos que recusaram. A S&P acrescentou que o rating da Argentina poderá se estabilizar se o governo tomar medidas para restaurar a confiança do investidor na perspectiva de médio prazo de sua economia.

Para a S&P, a Argentina poderá enfrentar riscos crescentes de gestão da dívida por causa da decisão do tribunal americano. A agência não espera que a decisão do tribunal tenha um impacto imediato na capacidade da Argentina de fazer pagamentos do serviço da dívida, mas ela tornará mais difícil para o país normalizar suas relações com credores privados, bilaterais e multilaterais.

A agência também disse que sua decisão foi influenciada pelas políticas econômicas implementadas desde que a presidente Cristina Kirchner obteve um segundo mandato, em outubro do ano passado. Essas políticas, que incluem controles sobre o câmbio, barreiras a importações e uma intervenção crescente do Estado na economia, poderão enfraquecer as perspectivas de crescimento do país no médio prazo.

"Acreditamos que essas ações podem exacerbar as debilidades existentes na economia argentina, inclusive a inflação alta e os gastos cada vez mais rígidos do governo, e resultar em uma deterioração da perspectiva fiscal e das condições para investimento no médio prazo", escreveram os analistas da S&P.

A agência prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina crescerá cerca de 1,5% neste ano, muito abaixo da projeção do governo, de 3,4%. Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec) disse que o crescimento anual nos primeiros oito meses do ano foi de 2,3%.

Revisão. Por sua vez, também ontem, a Fitch colocou os ratings do país em revisão para possível rebaixamento. A medida afeta os ratings de longo e curto prazos em moeda estrangeira, atualmente em B, e os ratings para os bônus emitidos sob legislação estrangeira. O rating em moeda local foi mantido em B, com perspectiva estável. A Fitch também citou resolução da Justiça americana para justificar a decisão. Segundo o Tribunal de Recursos do Segundo Circuito Federal, em Manhattan, os credores que aceitaram as reestruturações e os que as recusaram (conhecidos como "holdouts") devem ser pagos ao mesmo tempo.

"No momento, a Fitch entende que o governo da Argentina não está legalmente impedido de pagar suas dívidas emitidas sob a legislação estrangeira, mesmo sem pagar os credores que entraram com o processo na Justiça americana. Entretanto, isso pode mudar dependendo das futuras considerações do tribunal de apelação", diz a agência em nota. A Fitch afirmou ainda que há dúvidas sobre se o governo da Argentina obedeceria a decisão final da Justiça americana, por causa da resistência anterior do país em pagar os holdouts.

A Fitch aponta que o próximo pagamento de cupom desses bônus ocorre em 1.º de dezembro. "O não pagamento constituiria um calote e a Fitch rebaixaria o rating soberano da Argentina para 'default seletivo' e o rating dos bônus afetados para 'default'. Do outro lado, uma resolução positiva, tiraria o rating do país da revisão negativa", disse a agência. / DOW JONES NEWSWIRES

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