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S&P: reforma tributária é boa para grau de investimento

A presidente da agência de classificação de risco Standard & Poor''s no Brasil, Regina Nunes, disse hoje que a aprovação da reforma tributária apresentada pelo governo esta semana no Congresso Nacional poderia acelerar a obtenção da nota de crédito (rating) grau de investimento pelo País. De acordo com ela, seria saudável para a economia brasileira que conseguisse diminuir suas dívidas e aumentar a receita, desde que o sistema tributário não penalizasse o setor produtivo e a sociedade e que este cenário tivesse sustentabilidade no longo prazo. "Uma boa reforma tributária, que só poderia ser implementada no ano seguinte, aceleraria sim a obtenção do rating", disse ela, na posse da nova diretoria da Câmara Americana de Comércio (Amcham), na capital paulista.Embora considere positiva uma reforma tributária que diminua a quantidade de impostos sobre a economia privada, Regina ponderou que é preciso manter um nível de arrecadação suficiente para que o País pague suas dívidas e honre seus compromissos. Por outro lado, ela considera possível que isso aconteça por meio de uma reforma que simplifique o sistema tributário, diminuindo não o peso, mas a quantidade de impostos."Manter o nível de arrecadação, mas diminuindo o efeito cascata e reduzindo os custos para se pagar e fiscalizar os impostos fazem com que a economia seja mais saudável", explicou. "Não é apenas a questão da dívida em relação ao PIB, mas o formato da arrecadação e o quanto isso penaliza o setor privado e competitividade do País", acrescentou.PrazoRegina destacou que a perspectiva positiva dada pela Standard & Poor''s ao Brasil no ano passado não considerava a aprovação de uma reforma tributária. Ela citou que, mantidos fundamentos como um superávit primário, políticas macroeconômicas monetária e fiscal austeras e inflação sob controle, o Brasil tende a conquistar o grau de investimento num prazo entre um a três anos, após a concessão da perspectiva positiva.Ainda sim, ela faz algumas ressalvas. Segundo ela, apenas 17,3% dos países que obtiveram perspectiva positiva conseguiram o grau de investimento em um prazo entre um e três anos. Outros 22,3% só chegaram ao grau de investimento em um prazo entre um a cinco anos. "Mas a Espanha, por exemplo, levou seis anos, e a Índia, 16 anos, após a perspectiva positiva", exemplificou.

ANNE WARTH, Agencia Estado

29 de fevereiro de 2008 | 14h20

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