WASHINGTON - A ameaça de novo rebaixamento do Brasil coincidiu com mais uma tentativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de apresentar ao mundo um país em recuperação, sob nova gerência e mais atraente para os investidores. Ele foi confrontado com a novidade, numa entrevista, ao sair de um almoço da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Washington, na vizinhança da Casa Branca. No dia anterior um executivo da Standard & Poor’s (S&P), Joydeep Mukherji, havia indicado o risco de novo corte da nota brasileira se a reforma da Previdência continuar emperrada ou se sair muito diluída.
As agências, disse o ministro, estão cumprindo sua função e seus alertas são compatíveis com os do governo. “Temos dito que a aprovação da (reforma) da Previdência é fundamental para a sustentabilidade, a longo prazo, das contas do Brasil. Quanto mais cedo isso ocorra, melhor;”
As agências, acrescentou, têm demonstrado confiança no País. Elas fazem o seu trabalho e o governo deve fazer o dele, observou. “Não me preocupo com o trabalho delas, mas elas têm de se preocupar com o nosso”, completou.
As três principais classificadoras de risco de crédito, a S&P, a Moody’s e a Fitch, cortaram a nota do Brasil duas vezes, nos últimos meses do governo da presidente Dilma Rousseff. Com esses cortes, o País foi rebaixado ao nível especulativo e ficou dois degraus abaixo do piso da área reservada àqueles classificados como bons pagadores.
De fato, ninguém expressou dúvida quanto à capacidade ou à disposição do governo brasileiro de pagar suas dívidas, mas o rebaixamento refletiu a desordem crescente das contas públicas. Com o início da política de ajuste, a baixa de inflação e o começo da recuperação econômica, os prêmios de risco do crédito brasileiro têm caído no mercado internacional. Mas as decisões das agências de classificação envolvem avaliações mais complexas e podem ser demoradas.
++S&P alerta para rebaixamento do País se reforma da Previdência for adiada
urante o almoço, o ministro havia falado sobre as mudanças na política econômica, a recuperação iniciada no primeiro trimestre, o esforço de ajuste das contas públicas e o programa de reformas.
Ele reafirmou a expectativa de ver aprovada a reforma da Previdência ainda neste ano e mencionou sua importância para a sustentação do teto de gastos e para a criação de espaço fiscal, necessário para a preservação das funções de governo e, de modo especial, para os investimentos.
Deu ênfase à mudança de critérios para as concessões na área de infraestrutura. O governo anterior havia tentado tabelar as taxas de retorno das empresas vencedoras das licitações. Com o abandono dessa política, os leilões devem tornar-se mais atraentes, segundo o ministro.
PIS/Cofins. Meirelles afirmou que não é recomendado elevar a alíquota do PIS/Cofins para compensar a retirada do ICMS da base de cálculo do imposto, que foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A afirmação foi feita durante apresentação no evento Brazil Economic Conference 2017, em Washington. “Não é recomendado, porque os impostos sobem quando o PIB aumenta, devido à elasticidade.”
De acordo com cálculos da área econômica do governo, a decisão do STF fará com que o governo tenha perda de R$ 20 bilhões a R$ 50 bilhões por ano. Uma das alternativas para compensar essa perda é o aumento das alíquotas dos dois tributos.
Sobre 2018, o ministro disse que, com a inflação baixa, os juros em queda e os investimentos estimados, o próximo ano e a próxima década serão “notáveis”.
