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José Roberto Mendonça de Barros
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Será possível retomar o crescimento sustentável?

O Brasil parou. Nos últimos quatro trimestres, a variação do Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao trimestre anterior, foi negativa em três deles. Não estamos em recessão técnica, mas, apenas em recessão.

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS, O Estado de S.Paulo

14 de setembro de 2014 | 02h05

A falta de percepção do que vinha ocorrendo desde 2011 e a insistência em anabolizar a demanda, resultaram numa piora consistente do desempenho macroeconômico e na tendência à estagnação do crescimento, que hoje é visível a olho nu.

O desarranjo macroeconômico, regulação de baixa qualidade e grandes problemas em setores econômicos muito importantes (automotivo, bens de capital, petróleo, etanol e energia elétrica) sugerem que não retomaremos o crescimento sem uma forte reorientação da política econômica.

Esta tem, pelo menos, quatro componentes: uma ordenação na política macroeconômica, um conjunto de ações que mudem certas condições do jogo econômico, o ajuste a uma nova situação no mercado de trabalho, caracterizada pela relativa escassez de mão de obra e, finalmente, o resgate da indústria, imersa em uma crise de grandes proporções. Vejamos em mais detalhes.

Equilíbrio macroeconômico

Não se faz política macroeconômica sem a confiança dos agentes e isso está sendo sentido por todos nos últimos tempos. Hoje, apenas um governo novo, vindo da oposição e tendo experiência, aporta esse valor. A partir daí, será possível elaborar uma trajetória virtuosa para as políticas fiscais e monetárias.

Na área fiscal, será imperativa a reorganização das contas públicas, hoje contaminadas pela contabilidade criativa. É possível e necessário um compromisso de recuperação do resultado primário nos próximos períodos. Isso não implica de forma alguma em redução de programas sociais, uma vez que a disciplina fiscal se fará sobre o acréscimo de arrecadação.

Ao mesmo tempo, é necessário um compromisso firme e crível de levar a inflação para a meta em um período razoável. Neste momento, com a economia muito enfraquecida (o que inclui o mercado de trabalho), com a queda nos preços internacionais de alimentos, com a segura redução dos juros longos que sucederia a uma vitória da oposição e com o horizonte de ajuste mais longo, permitido pela confiança dos agentes, é possível antever uma trajetória bastante tranquila da política monetária.

É certo que o real está, hoje, fora do lugar, muito valorizado. Com a queda nos termos de troca e o fim do grande saldo comercial, o problema não está na balança comercial.

Juro muito elevado e quase US$ 100 bilhões vendidos pelo Banco Central explicam a posição do câmbio. Uma descompressão cuidadosa das intervenções no mercado levaria a uma moeda mais desvalorizada, até porque, imagina-se que os juros americanos deverão se elevar em algum momento do próximo ano.

Finalmente, certa ordem na política fiscal, descompressão do câmbio e redução dos juros longos permitirão a trajetória de queda da Selic, desta vez, sustentável.

Mudando o jogo

O ajuste macro permite mover dois preços relativos básicos, câmbio e juros, na direção correta. Três outros movimentos são necessários para elevar, de forma, relativamente rápida, a produtividade nas empresas e da economia. São também fundamentais para permitir a elevação do gasto privado, estimulando a atividade.

Uma reforma tributária que simplifique e dê lógica econômica aos impostos indiretos é urgente. Falo aqui da criação do imposto sobre o valor adicionado que terá de ser negociado e aprovado de imediato.

Estou convencido que a confusão tributária está hoje para o crescimento econômico, como estava a inflação no início da década de 90.

Sem uma melhora no sistema, não existe chance de voltar a crescer e de levar a competitividade da economia brasileira. É por isso que os "caramelos" tributários dos últimos tempos não elevaram a atividade.

Em segundo lugar, é indispensável um salto na logística. Aqui a chave são regras claras e estáveis. Além disso, precisamos de mais engenharia, isto é, bons projetos, inclusive executivos, e menos atropelo.

O terceiro ponto é uma revisão no setor de energia. Sem energia confiável e relativamente barata, não há produção e qualidade de vida. O populismo tarifário já se esgotou e o custo de energia elétrica, em termos reais, já será no ano que vem maior que no final de 2012. É também urgente, uma nova forma de precificação de combustíveis, incluindo o etanol.

O salto na infraestrutura só se materializará com esforço maior para conciliar projetos e sustentabilidade.

Crescendo sem folga de mão de obra

Esta é uma nova situação que vai continuar a existir. Em consequência, os salários continuarão a se elevar, o que é bom para os cidadãos. Não poderemos mais, simplesmente avançar em incorporação de mão de obra.

A produtividade tem de crescer muito mais que no passado, o que só pode ser feito incorporando mais capital (incluindo, automação, robotização) no processo e acelerando a utilização de conhecimento e tecnologia na indústria e nos serviços.

Será indispensável destrancar certas regulações trabalhistas, que inibem a eficiência e o crescimento. Menciono apenas duas coisas relevantes: a possibilidade de terceirização e de valer o que for combinado entre empresas e seus trabalhadores assistidos por seus sindicatos.

Educação de qualidade, treinamento e inovação, como todos sabem, serão a chave do sucesso.

O resgate da indústria

Consideramos a indústria um setor-chave no crescimento, especialmente no momento em que avança uma verdadeira revolução industrial no mundo, objeto de muitos artigos neste espaço. A volta do crescimento industrial deve partir de um ajuste nos preços relativos. Os mais relevantes são os juros e o câmbio, já discutidos. O importante aqui será a volta do esforço exportador, inclusive a partir da redefinição necessária da política comercial. A maior integração da indústria com o resto do mundo é decisiva para o seu futuro. Naturalmente, a defesa contra práticas desleais de comércio será importante.

Ainda na área de preços relativos, já mencionamos a revisão dos preços de energia, que deve incluir o gás natural e a nafta. Na verdade, é indispensável a esta altura uma revisão na estrutura de proteção efetiva: não dá para ser competitivo em manufatura se o preço dos insumos industriais básicos, químicos, plásticos e metálicos for muito acima do internacional. Finalmente, e como já discutimos aqui, é preciso alavancar mais nossas vantagens comparativas, ampliar a integração da indústria com serviços e otimizar os incentivos à inovação.

Em conclusão, um novo governo representa a oportunidade para caminharmos em direção a um avanço mais profundo que permita a retomada de um crescimento sustentável. Isto não está ao alcance do envelhecido governo atual. Mais do mesmo, apenas acentuará a crise de hoje.

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