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Serra adia pagamento do ICMS

50% do imposto de dezembro terá mais 30 dias para ser pago

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, O Estadao de S.Paulo

29 de novembro de 2008 | 00h00

O governo do Estado de São Paulo vai adiar por um mês o prazo de pagamento de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente ao mês de dezembro. Isso vai significar um reforço de R$ 2 bilhões no capital de giro das empresas, segundo o governador do Estado, José Serra.O anúncio da medida foi feito ontem, pelo governador, ao sair de uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. "Essa é uma medida para ativar a economia e manter o nível de emprego", declarou Serra.Essa foi a terceira medida anunciada pelo governador no Palácio do Planalto ou ao lado de autoridades do governo federal - para demonstrar que também está tomando decisões contra a crise econômica. Com a decisão anunciada ontem, as empresas paulistas poderão adiar de janeiro para fevereiro o recolhimento de metade do ICMS referente às vendas de dezembro. "No caso do nosso Estado, é bastante a arrecadação porque são muitas as vendas do fim de ano e achamos que isso vai ajudar a atividade econômica e o emprego, que é a coisa mais importante que tem", disse Serra. O governador disse ainda que poderá adotar outras medidas, mas não sinalizou quais poderiam ser. Ele pediu "pressa" aos governos estaduais e municipais no entendimento com o governo federal para acertar a prorrogação do pagamento do Simples por 60 dias, medida para beneficiar pequenas e microempresas, anunciada na semana passada por Serra e pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, também no Palácio do Planalto. CENTRO DO DEBATEO governador paulista, que é do PSDB, partido de oposição ao atual governo federal, disse que está atuando em sintonia com Brasília no encaminhamento de medidas para combater a crise. Com isso, Serra tenta se colocar no centro do debate sobre a crise financeira e ocupar espaço com decisões de âmbito nacional. "Estamos trabalhando juntos na perspectiva de manter a atividade econômica. A pior coisa que poderia acontecer seria a retração da atividade, o que significaria menos emprego. E o emprego é a coisa mais importante que tem na sociedade brasileira", afirmou. Há duas semanas, José Serra anunciou uma linha de crédito de R$ 4 bilhões da Nossa Caixa para os que os bancos ligados à indústria automobilística possam manter o financiamento da venda de carros. Ele divulgou a decisão ao lado de Mantega, em São Paulo, poucos dias antes que a venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil fosse anunciada - operação que acrescentará mais de R$ 5 bilhões ao caixa do Estado.

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