Serra: concessão mista garante mais investimentos

O governador de São Paulo, José Serra, voltou a defender o modelo misto de concessão de rodovias, que mantém o pagamento de outorga pelo concessionário e um leilão com preço máximo de pedágio. Na avaliação do governador, essa é a única maneira para garantir investimentos do Estado em rodovias que ainda não foram pedagiadas e na rede de estradas vicinais.Embora o modelo utilizado pelo governo federal no último leilão de rodovias tenha garantido tarifa menor ao usuário (o leilão federal excluiu a outorga), Serra afirmou que as estradas paulistas receberão mais investimentos na duplicação, melhoria e ampliação da atual rede e vão proporcionar mais conforto, segurança e qualidade aos usuários."Nesse modelo nós mantemos as exigências que asseguram recursos para melhoria e expansão das rodovias não-pedagiadas. Ou seja, mantemos a figura da outorga, fixada em R$ 2,1 bilhões, e a disputa pela menor tarifa, com teto de R$ 0,10 por quilômetro", disse ele, após participar da abertura da Couromoda, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista.O governador afirmou que os R$ 9 bilhões exigidos no contrato para a realização de investimentos, por parte das concessionárias, vão garantir mais investimentos na conservação e manutenção nas rodovias que o modelo utilizado na concessão das rodovias federais. "Apenas para efeito comparativo, o investimento anual por quilômetro de cada uma das concessões será da ordem de R$ 200 mil. Na esfera federal, as licitações recentes são de aproximadamente R$ 140 mil. Ou seja, temos um investimento 44% mais alto que aquele da modelagem federal", disse. "Na obras de melhoria e ampliação por quilômetro ano, na parte viária, essa diferença em relação ao modelo federal é de cerca de 79%."RodoviasAs rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste e Marechal Rondon Oeste, que somam 1.500 quilômetros, deverão ter 221 novos trechos construídos, 382 km duplicados, 153 km de vias marginais, 382 km de acostamentos, 179 km de faixas adicionais e 58 novas passarelas. O novo lote envolve 94 municípios paulistas e 19 milhões de habitantes.O edital da concorrência será publicado entre o fim de fevereiro e o começo de março, após a publicação da ata do programa anunciado hoje e a realização de audiências públicas. As empresas interessadas terão 60 dias para se inscrever e a vencedora terá o contrato da concessão, com duração de 30 anos, assinado em julho.A cobrança do pedágio só será autorizada após a realização de investimentos iniciais estabelecidos pelo contrato, como a recuperação do pavimento, sinalização horizontal e vertical, instalação de telefones de emergência, monitoramento com câmeras, criação de bases de sistema de atendimento ao usuário, mecânicos, equipe de paramédicos para primeiros socorros, serviços de remoção com guinchos e construção de bases da Polícia Militar Rodoviária. Esse processo, de acordo com o governo, poderá durar entre seis meses e um ano, conforme a via concedida.

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