Serra promete desburocratização e IPVA em 10 prestações

O governador de São Paulo, José Serra, lança nesta quarta-feira um programa de desburocratização que pretende reduzir drasticamente o tempo necessário para a abertura ou fechamento de empresas no Estado. Atualmente o Brasil é considerado pelo Banco Mundial como um dos piores locais do mundo para se fazer negócios, já que um empreendedor precisa de 152 dias em média para abrir uma empresa.O secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, que vai coordenar o programa estadual de desburocratização, promete mudar este quadro. Segundo ele, até o fim do ano, o Estado vai regulamentar a Lei Geral da Pequena e Média Empresa (lei federal que criou o Super Simples) e deve reduzir para menos de duas semanas o tempo máximo para abertura ou fechamento de empresas. "A meta é criar um cadastro único" disse o secretário. "Todos os estados terão de criar o cadastro único, mas São Paulo sai na frente". Afif promete um mutirão envolvendo oito secretarias de governo para facilitar a vida de quem pretende abrir ou fechar empresas e fazer negócios no Estado. O programa piloto do programa começará imediatamente nas cidades de São Paulo, Santos, São Caetano e Piracicaba.Afif diz ainda que outra medida em estudo é o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos automotores) em dez vezes. "A concentração de apenas três parcelas no início do ano atrapalha a vida do cidadão em um período em que muitos precisam pagar matrículas e materiais escolares, o que provoca inadimplência e prejudica a todos". Problemas burocráticos Para mobilizar a população, o governo vai criar um site (www.desatarono.sp.gov.br) onde os empresários poderão narrar problemas burocráticos enfrentados diariamente. "A partir de casos concretos nós vamos atuar para reduzir a burocracia. Vamos selecionar as maiores barbaridades e expô-las ao ridículo, para tentar encontrar soluções", diz o secretário.Barão de Itararé inspirou plano"O Brasil é feito por nós, mas é preciso desatar os nós". A frase do humorista político Apparicio Torelly (1895-1971), o "Barão de Itararé", serviu de inspiração para o programa. Afif diz que defende a desburocratização há 30 anos, desde que assumiu em 1976 a Associação Comercial de São Paulo. Em 1980, ele conheceu o ex-ministro da desburocratização Hélio Beltrão e surgiu então a idéia do Estatuto da Pequena e Média Empresa.Em 1986, o Secretário defendeu da Assembléia Nacional Constituinte o artigo 179, que dava tratamento diferenciado para as pequenas empresas. Ele disse que o programa a ser lançado nesta quarta é importante para a Secretaria do Trabalho: "desburocratizar é sinônimo de criar empregos", afirma. O Sebrae vai participar do programa.

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