Serra promete desburocratização e IPVA em 10 prestações

Governador de São Paulo lança programa de desburocratização para redução do tempo necessário para a abertura ou fechamento de empresas no Estado

O governador de São Paulo, José Serra, lança nesta quarta-feira um programa de desburocratização que pretende reduzir drasticamente o tempo necessário para a abertura ou fechamento de empresas no Estado. Atualmente o Brasil é considerado pelo Banco Mundial como um dos piores locais do mundo para se fazer negócios, já que um empreendedor precisa de 152 dias em média para abrir uma empresa. O secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, que vai coordenar o programa estadual de desburocratização, promete mudar este quadro. Segundo ele, até o fim do ano, o Estado vai regulamentar a Lei Geral da Pequena e Média Empresa (lei federal que criou o Super Simples) e deve reduzir para menos de duas semanas o tempo máximo para abertura ou fechamento de empresas. "A meta é criar um cadastro único" disse o secretário. "Todos os estados terão de criar o cadastro único, mas São Paulo sai na frente". Afif promete um mutirão envolvendo oito secretarias de governo para facilitar a vida de quem pretende abrir ou fechar empresas e fazer negócios no Estado. O programa piloto do programa começará imediatamente nas cidades de São Paulo, Santos, São Caetano e Piracicaba. Afif diz ainda que outra medida em estudo é o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos automotores) em dez vezes. "A concentração de apenas três parcelas no início do ano atrapalha a vida do cidadão em um período em que muitos precisam pagar matrículas e materiais escolares, o que provoca inadimplência e prejudica a todos". Problemas burocráticos Para mobilizar a população, o governo vai criar um site (www.desatarono.sp.gov.br) onde os empresários poderão narrar problemas burocráticos enfrentados diariamente. "A partir de casos concretos nós vamos atuar para reduzir a burocracia. Vamos selecionar as maiores barbaridades e expô-las ao ridículo, para tentar encontrar soluções", diz o secretário. Barão de Itararé inspirou plano "O Brasil é feito por nós, mas é preciso desatar os nós". A frase do humorista político Apparicio Torelly (1895-1971), o "Barão de Itararé", serviu de inspiração para o programa. Afif diz que defende a desburocratização há 30 anos, desde que assumiu em 1976 a Associação Comercial de São Paulo. Em 1980, ele conheceu o ex-ministro da desburocratização Hélio Beltrão e surgiu então a idéia do Estatuto da Pequena e Média Empresa. Em 1986, o Secretário defendeu da Assembléia Nacional Constituinte o artigo 179, que dava tratamento diferenciado para as pequenas empresas. Ele disse que o programa a ser lançado nesta quarta é importante para a Secretaria do Trabalho: "desburocratizar é sinônimo de criar empregos", afirma. O Sebrae vai participar do programa.