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Serra reajusta piso salarial de São Paulo em até 12,2%

Com o aumento, superior ao do piso nacional, o menor salário pago no Estado ficará em R$ 505

Silvia Amorim, O Estadao de S.Paulo

17 de fevereiro de 2009 | 00h00

O governador José Serra (PSDB) apresentou ontem os valores do piso salarial paulista para 2009. Em meio à turbulência econômica, Serra acena com um reajuste de 12,22% para alguns trabalhadores - índice superior ao concedido ao salário mínimo nacional (12,05%) - e fixa em R$ 505 o menor piso em São Paulo. A medida foi apresentada quatro dias depois de Serra ter anunciado um pacote anticrise.A proposta ainda depende de aprovação do Legislativo. A expectativa do governo é que o novo piso regional comece a vigorar em abril.O piso paulista é dividido em três faixas e beneficia, segundo o governo, cerca de 1 milhão de trabalhadores da iniciativa privada - menos de 10% dos trabalhadores - e não se aplica ao funcionalismo público. A primeira faixa foi a que teve o maior aumento, 12,22% - de R$ 450 para R$ 505. O mínimo nacional era R$ 415 e foi para R$ 465 (12,05%). A faixa contempla profissionais domésticos, serventes, trabalhadores rurais e de serviços de limpeza, auxiliares de escritório, ascensoristas, motoboys, entre outros. A segunda faixa subiu de R$ 475 para R$ 530 (11,58%) e beneficia operadores de máquinas agrícolas, da construção civil e mineradoras, carteiros, tintureiros, manicures, pedreiros e vendedores. Por fim, a terceira faixa, que teve o reajuste menor (7,92%), ficou em R$ 545, ante os R$ 505 estabelecidos no ano passado. Ela vale para categorias como administradores agropecuários e florestais, trabalhadores do serviços de higiene e saúde, chefes de serviços de transportes, supervisor de compras e vendas e operadores de estação de rádio e televisão.O critério para o aumento foi bem parecido ao usado pelo governo federal. Foram considerados a inflação de 2008 e a expansão do PIB de 2007. O mínimo paulista vale somente para categorias que não possuem acordos para definir sua remuneração. Ele não se sobrepõe a convenções ou acordos coletivos, mesmo que o salário acertado entre patrão e empregado seja inferior ao estipulado pelo governo. Em um cenário de aumento do desemprego no País, o governador classificou o reajuste em São Paulo como "uma medida sensata" e disse que a economia local tem condições de cumpri-la sem risco de demissões. "Nos mantivemos dentro de uma medida sensata face à atual conjuntura econômica", afirmou. "Tenho certeza que a economia do nosso Estado poderá perfeitamente absorver (o reajuste)."O aumento deste ano é superior ao concedido no ano passado, quando o maior índice foi de 9,75% para a primeira faixa. O secretário de Relações de Trabalho, Guilherme Afif Domingos, explicou que o salário deste ano ainda não sofre o impacto da crise. "Estamos repassando hoje valores do PIB de 2 anos atrás. O reflexo dessa crise, para efeito de reajuste salarial, será sentido em 2011", disse.A cerimônia para assinatura do projeto foi acompanhada por representantes da Força Sindical, CUT, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). "Esse aumento é expressivo. Nenhuma categoria do nosso setor (comércio e serviços) teve aumento de 12% em 2008", disse o presidente da UGT, Ricardo Patah.

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