Coluna

Thiago de Aragão: China traça 6 estratégias para pós-covid que afetam EUA e Brasil

Serra vai reduzir ICMS para a indústria petroquímica

Governador assina na terça decreto que reduz alíquota de 18% para 12% e iguala as condições de BA, RS e RJ

Agnaldo Brito, O Estadao de S.Paulo

30 de novembro de 2007 | 00h00

O governador José Serra assina na terça-feira um decreto que reduzirá de 18% para 12% a alíquota de ICMS cobrada da cadeia de produção petroquímica e de plástico no Estado de São Paulo. A medida é uma resposta à guerra fiscal iniciada por outros Estados para atrair a indústria de transformação do plástico, um setor que fatura US$ 20 bilhões por ano no Brasil, segundo a Indústria Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). A Secretaria Estadual da Fazenda não informou qual será o tamanho da renúncia fiscal.O anúncio acontecerá no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e do presidente do Sindicato da Indústria de Resinas Sintéticas do Estado (Siresp), José Ricardo Roriz. O PIB petroquímico também estará nesse encontro. "Estamos discutindo isso com o governo há dois anos. Agora São Paulo volta a ter condição competitiva para segurar investimentos dos transformadores (as indústrias que processam as matérias-primas para fabricar produtos de consumo)", diz Roriz.Segundo o sindicato, a política dos outros Estados de redução da alíquota do ICMS e a concessão de prazos para pagamento do imposto atingiram os investimentos de expansão no Estado. São Paulo respondia por 60% da indústria petroquímica brasileira na década de 90. Hoje, 47% dessa indústria continua em São Paulo.Isso ocorreu exatamente num período de forte expansão do setor. De 1990 a 2007, o consumo de resinas plásticas como polietileno, polipropileno e PVC cresceu 186%. Passou de 1,4 milhão para 4,2 milhões de toneladas por ano.O crescimento do setor foi absorvido, quase que integralmente, por outros Estados, como Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul - para citar apenas aqueles onde existem centrais de matéria-prima que transformam derivados de petróleo em insumos para os transformadores. A guerra fiscal nesse setor foi tamanha que Estados sem centrais petroquímicas tiveram condições de atrair transformadores, como é o caso de Santa Catarina e do Paraná. A diferença da alíquota de São Paulo em relação a outros Estados levou o setor a um movimento natural de exportação de resinas para os transformadores de São Paulo ou a simples transferência das unidades para outros Estados.Para Roriz, a manutenção da alíquota de 18% em São Paulo por mais tempo aceleraria a obsolescência da indústria petroquímica paulista. "Essa situação desestimulou o investimento aqui. As novas unidades estavam foram para outros Estados. Ficaram aqui só as unidades mais antigas, menos competitivas. A redução da alíquota tem a força de começar a corrigir isso", sustenta.CADEIA DO PLÁSTICO18% é o porcentualdo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aplicado sobre a cadeia do plástico em SP12% será o porcentuala ser pago pelos transformadores depois da assinatura do decreto estadual que cria um programa de desenvolvimento do setor47% é a participaçãoda indústria petroquímica paulista na produção total do Brasil, segundo o sindicato do setor60% era a participaçãodo setor petroquímico de São Paulo na produção de insumos e produtos plásticos nos anos 90

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.