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Serra vai reduzir ICMS para a indústria petroquímica

O governador José Serra assina na terça-feira (dia 4) um decreto que reduzirá de 18% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrada da cadeia de produção petroquímica e de plástico no Estado de São Paulo. A medida é uma resposta à guerra fiscal iniciada por outros Estados para atrair a indústria de transformação do plástico, um setor que fatura US$ 20 bilhões por ano no Brasil, segundo a Indústria Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). A Secretaria Estadual da Fazenda não informou qual será o tamanho da renúncia fiscal.O anúncio acontecerá no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e do presidente do Sindicato da Indústria de Resinas Sintéticas do Estado (Siresp), José Ricardo Roriz. O PIB petroquímico também estará nesse encontro. "Estamos discutindo isso com o governo há dois anos. Agora São Paulo volta a ter condição competitiva para segurar investimentos dos transformadores (as indústrias que processam as matérias-primas para fabricar produtos de consumo)?, diz Roriz.Segundo o sindicato, a política dos outros Estados de redução da alíquota do ICMS e a concessão de prazos para pagamento do imposto atingiram os investimentos de expansão no Estado. São Paulo respondia por 60% da indústria petroquímica brasileira na década de 90. Hoje, 47% dessa indústria continua em São Paulo.O crescimento do setor foi absorvido, quase que integralmente, por outros Estados, como Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul - para citar apenas aqueles onde existem centrais de matéria-prima que transformam derivados de petróleo em insumos para os transformadores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE, Agencia Estado

30 de novembro de 2007 | 08h58

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