Serramby depositou garantias para bandas D e E

A verificação das garantias, que resultou na desabilitação da Serramby na disputa da banda C e na suspensão do leilão, foi a primeira medida adotada pela Anatel após a entrega das propostas.

O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, disse hoje que a verificação dos depósitos das garantias, que resultou na desabilitação da Serramby na disputa da banda C e na suspensão do leilão, foi o primeiro procedimento adotado pela Anatel após a entrega das propostas e já estava previsto no rito da comissão de licitação do SMP. Segundo Guerreiro, não era possível saber na hora da entrega das propostas quais empresas haviam depositado garantias e para que bandas e áreas, porque a comissão de licitação tinha em mãos apenas a lista dos que depositaram as garantias e não os valores dos depósitos. De acordo com o presidente da Anatel, no momento da entrega, a comissão também desconhecia a composição acionária dos consórcios. Ele explicou que o depósito das garantias na companhia Brasileira de Liquidação e Custódia pode ser feito por apenas uma empresa do consórcio. A análise dos depósitos foi feita ontem à tarde pela comissão de licitação do SMP, quando foi verificado que a Serramby, único a apresentar um envelope para a banda C, não havia depositado as garantias para disputar as licenças nessa banda. Guerreiro disse que o Serramby depositou as garantias para disputar as licenças nas bandas D e E, mas se negou a revelar para quais regiões. Guerreiro disse que não é possível confirmar a declaração de que no envelope apresentado pela Serramby não há proposta, porque, pelas regras, os envelopes com os preços ofertados têm que ser abertos na sessão pública do leilão ou ser devolvido lacrado à proponente, como foi recebido pela Anatel. Ele considerou razoável a explicação do consórcio de que houve excesso de preciosismo dos advogados ao apresentar envelopes para todas as bandas, mesmo não havendo propostas. Sem erros - Guerreiro disse acreditar que a agência não errou em nenhuma das fases do processo de licitação do SMP. "Principalmente por que tudo foi submetido à consulta pública. O processo foi absolutamente democrático", disse. Ele disse que buscar razões para o insucesso da licitação da banda C é a mesma coisa que querer adivinhar porque o cavalo de Rodrigo Pessoa, Baloubet du Rouet, refugou o salto nas provas da Olimpíada. Guerreiro considerou também que os preços mínimos estabelecidos pelas licenças, estão adequados "tanto é que algumas empresas desistiram no último momento".