Serviço de supervisão era mais caro que obras

Documentos mostram que até julho de 2012 apenas US$ 58 milhões, o equivalente a 26% do contrato, foram gastos com serviços propriamente ditos

Sabrina Valle, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2013 | 02h06

RIO - Uma das maiores dúvidas sobre o contrato sob suspeita de superfaturamento entre Petrobrás e Odebrecht diz respeito a gastos com preparação prévia e monitoramento posterior de serviços. A suspeita é que estes serviços não tenham sido executados.

O monitoramento custou, em média, três vezes mais do que as obras em si - quando feitas. Além disso, o pagamento estava "dissociado da realização de quaisquer dos serviços contratados", segundo a investigação interna.

Ou seja, mesmo que nenhum serviço fosse executado, US$ 330,92 milhões (40% do valor inicial total) seriam gastos com supervisão (US$ 240,25 milhões) e mobilização (US$ 90,66 milhões, preparação para os trabalhos, com a contratação de equipes, montagem de escritórios, vestiários, refeitório etc.), segundo planilha do processo licitatório de 2010.

Os documentos mostram que pelo menos US$ 220 milhões foram pagos pela Petrobrás até julho de 2012, e apenas US$ 58 milhões (26%) com serviços propriamente ditos. Entre as melhorias que deveriam ser feitas estão, por exemplo, sistemas de prevenção e combate a incêndio em refinarias. Os US$ 162 milhões restantes foram pagos em mobilização e supervisão.

Os documentos mostram que, em quase dois anos de contrato, apenas 12% dos serviços de segurança e meio ambiente nos dez países tinham sido executados. "O contrato (...) contempla condições excessivamente onerosas para a companhia, em razão, principalmente, do pagamento de valores elevados por conta de mobilização/supervisão dissociado da execução dos serviços", conclui a auditoria interna.

Ex-funcionário graduado da Petrobrás disse que a assinatura do contrato provocou dúvidas na época, já que a Odebrecht não tem experiência reconhecida na área de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde). Os documentos mostram que nenhum serviço era feito pela Odebrecht, e sim por empresas subcontratadas. A auditoria da Petrobrás considerou inapropriada a escolha de um guarda-chuva único com a Odebrecht, se os serviços seriam feitos por outras empresas.

O diretor do contrato pela Odebrecht, Marco Duran, disse desconhecer a auditoria interna. A Odebrecht era a responsável direta pelos serviços, disse, e contratou mão de obra local para evitar deslocamento de equipe. Para os auditores, cabia à Odebrecht fazer apenas mobilização e supervisão. No Brasil, por exemplo, a Odebrecht cobrou US$ 33 milhões a título de mobilização por um escritório para 55 funcionários que supervisionariam trabalhos em outros países, diz o documento.

O terreno de 400 m² era da Odebrecht, o escritório já existia e o aluguel era recolhido à parte, segundo a auditoria. Mesmo assim, foram cobrados os US$ 33 milhões, embora "um imóvel novo, com área equivalente e instalações no padrão Petrobrás, custaria cerca de US$ 4 milhões", diz o relatório.

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