Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Servidores da CVM aprovam operação-padrão para pressionar governo por maior reajuste

Decisão pode provocar atrasos em registros de ofertas públicas e afetar os trâmites de processos administrativos, segundo sindicato

Bruno Villas Bôas, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2022 | 17h49

RIO - Os servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiram, em assembleia na noite de terça-feira, 19, iniciar na próxima segunda-feira, 25, uma operação-padrão, com 15 dias de duração, com o objetivo de pressionar o governo federal por maior reajuste salarial, além de outras demandas.

Segundo os servidores, a operação vai reduzir à metade o cumprimento das atividades colocadas como metas da instituição e pode provocar atrasos em registros de ofertas públicas e afetar os trâmites de processos administrativos.

"A operação-padrão pode afetar registros, consultas, processos investigativos e comprometer a realização da fiscalização desempenhada pela CVM", disse Hertz Leal, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários (SindCVM). "Pode também atrasar o trâmite de processos sancionadores, registro de companhias e das ofertas públicas de valores mobiliários."

De acordo com os servidores, a mobilização é uma reação ao anúncio do governo federal de que realizaria um reajuste linear de 5%, medida considerada insatisfatória por causa da inflação acumulada de quase 27% nos últimos três anos. 

"A mobilização pode, enfim, afetar a integridade do mercado, mas os servidores precisam se manifestar para garantir que suas reivindicações sejam atendidas", explicou Leal.

O SindCVM se comprometeu a solicitar uma reunião com o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, para levar as reivindicações da campanha salarial, incluindo a demanda de flexibilizar o retorno ao trabalho presencial, que permita um número maior de servidores em trabalho remoto integral, modalidade que teria representado aumento de produtividade da CVM nos últimos dois anos.

Além do reajuste da remuneração, os servidores da CVM reivindicam a realização de concursos públicos para sanar o déficit de pessoal da instituição e a revogação do decreto 10.620, que muda a gestão da aposentadoria dos servidores para o INSS, entre outras reivindicações.

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