Servidores de 33 categorias estão em greve no Rio

Funcionários públicos reivindicam que o governo do Estado pague os salários atrasados desde dezembro do ano passado

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2016 | 05h00

RIO - A crise financeira do Estado do Rio, que vem se agravando desde o fim de 2015, resultou em uma greve geral dos funcionários públicos estaduais que, em dois dias, já ganhou a adesão de 33 categorias profissionais. Além de melhores condições de trabalho, os grevistas cobram do governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), substituto de Luiz Fernando Pezão (PMDB), afastado para tratamento médico, que os salários voltem a ser pagos no início do mês, o que não acontece desde dezembro passado.

Os professores foram os primeiros a parar – a rede estadual de ensino está em greve há 37 dias, desde 2 de março. O sindicato da categoria estima em 70% a adesão. A Secretaria de Estado de Educação não divulga estimativas. Onze escolas estão ocupadas por alunos que apoiam o movimento. A próxima assembleia ocorrerá no dia 14. Servidores do setor de saúde estão fazendo paralisações pontuais – ontem, profissionais das unidades da rede estadual de ensino promoveram protesto em frente ao Hospital Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Os policiais civis estão em estado de greve desde anteontem e anunciam para hoje o início de uma paralisação por tempo indeterminado, em que devem ser registrados apenas casos urgentes. A investigação deverá ser o setor mais prejudicado. Por causa da crise, falta dinheiro até para abastecer os carros da corporação: todo dia, um terço da frota não recebe combustível, de acordo com decisão anunciada pela Chefia de Polícia Civil. A impressão de boletins de ocorrência está sendo evitada – eles passaram a ser enviados às vítimas por e-mail.

Em março, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, havia anunciado corte de cerca de R$ 2 bilhões no orçamento da pasta, responsável pelas polícias Civil e Militar. Antes, a receita da secretaria caíra de R$ 11,6 bilhões para R$ 7,88 bilhões. O corte comprometeu a instalação da 39ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), principal projeto de segurança da atual gestão. A UPP do complexo de favelas da Maré, considerada importante às vésperas da Olimpíada porque aumentaria a segurança no trajeto até o Aeroporto Internacional do Galeão, não tem mais previsão de sair do papel.

Funcionários do Instituto Médico Legal e do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) também aderiram à greve. O posto do Detran no centro do Rio não funcionou anteontem.

Atrasos. Para pagar os 468,5 mil servidores (220,3 mil ativos, 153,4 mil inativos e 94,8 mil pensionistas), o governo do Estado gasta mensalmente cerca de R$ 2 bilhões, segundo a Secretaria de Fazenda.

A queda de arrecadação verificada ao longo de 2015 continua neste ano: o ICMS arrecadado em fevereiro (R$ 2,7 bilhões) foi 13% inferior ao de janeiro (R$ 3,1 bilhão). A arrecadação referente aos royalties do petróleo, outra importante fonte de receita para o governo, também tem sofrido queda expressiva. Em 2015, o Estado arrecadou R$ 2,3 bilhões, o que representa R$ 900 milhões a menos do que no ano anterior. Assim, já no ano passado começou a faltar dinheiro para pagar os servidores, que recebiam no último dia do mês ou no primeiro dia do mês seguinte.

Parte dos salários de novembro de 2015 foram pagos com atraso na segunda semana de dezembro. Ainda em dezembro, Pezão anunciou que a partir de então os pagamentos ocorreriam no sétimo dia útil do mês seguinte. O salário de dezembro foi depositado em 12 de janeiro. Dois meses depois, em março, faltou dinheiro até para cumprir esse calendário, e os pagamentos passaram a ser feitos no décimo dia útil. Os salários de março serão pagos em 14 de abril. Mesmo assim, é possível que quem ganha mais de R$ 2 mil receba nessa data só esse valor – o restante seria quitado depois. O escalonamento de salários deverá ser divulgado hoje.

Os servidores também reclamam do 13º salário de 2015: a segunda parcela, que deveria ser paga até 17 de dezembro, foi dividida em cinco cotas mensais. A última deverá ser depositada em 18 de abril, comprometendo mais cerca de R$ 114 milhões do governo.

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