NILTON FUKUDA/ESTADÃO
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Servidores podem retomar greves após governo tirar apoio a projetos de reajuste

Sindicatos devem se reunir para deliberar qual o rumo os movimentos de reivindicação vão tomar

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

19 Setembro 2016 | 13h13

BRASÍLIA - A nova disposição do governo federal em suspender o apoio à aprovação das propostas de reajustes salariais de servidores públicos que tramitam no Congresso Nacional já movimenta diversas categorias que se preparam para endurecer as reivindicações e greves iniciadas nos últimos meses.

A orientação do Palácio do Planalto à equipe econômica é de que novos projetos não sejam enviados ao Legislativo, enquanto o governo não vai mais orientar sua base a aprovar o textos que já tramitam na Casa. Se esses projetos não forem aprovados, o governo poderá economizar R$ 7,166 bilhões no ano que vem. 

Além disso, o tratamento aos grevistas endureceu. O Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, cortou o ponto de cerca de 480 funcionários que aderiram à greve da categoria, iniciada em agosto. Além disso, 15 funcionários que tinham postos de chefia entregaram seus cargos, o que foi aceito pela administração.

O corte de ponto, informou o Itamaraty, está de acordo com a legislação sobre direito de greve. O Ministério do Planejamento, por sua vez, disse que essa medida é um "procedimento usual", regulado em decreto de 1995. No total, o Itamaraty tem 3.400 funcionários. O maior número de adesões ocorreu na sede do Ministério, em Brasília.

Ciente da nova postura do governo em relação a reajustes, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, convocou para esta terça-feira uma assembleia com os servidores da categoria para deliberar qual o rumo o movimento de reivindicação dos auditores fiscais da Receita Federal irá tomar.

A "operação padrão" da categoria no fim de julho em portos e aeroportos ameaçou criar problemas para a chegada de turistas e atletas nas vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O movimento foi abrandado, no entanto, com o envio ao Congresso da proposta de reajuste dos auditores. Agora, com a retirada de apoio do governo ao seu próprio projeto, o recrudescimento da greve voltará à pauta. 

"Agora faremos uma análise conjunta a partir dessas novas declarações de integrantes da cúpula do governo. Não há decisão ainda, mas o retorno do pente-fino nas alfândegas pode ser pautado na reunião", afirmou. O projeto de reajuste da Receita ainda está em fase de apresentação de emendas na Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados.

Já os servidores do Tesouro Nacional, que estiveram em greve e agora adotam também uma espécie de "operação padrão", estão do lado oposto dessa briga. A categoria exige isonomia de tratamento com a Receita Federal, mas estaria disposta a voltar integralmente ao trabalho caso não haja reajustes extraordinários para ninguém. "A categorias merecem planos de carreira adequados e o governo sofrerá pressões muito grandes se não conceder os reajustes já acordados que estão no Congresso. Mas acreditamos que de fato não há espaço fiscal neste ano para conceder aumentos extraordinários", considera o presidente da Unacon Sindical, Rudinei Marques.

No entanto, os analistas e técnicos do Tesouro vão esperar um fato concreto que demonstre a disposição do governo em paralisar os processos salariais neste ano. E como o trabalho no Congresso não deve recomeçar antes das eleições municipais, isso só deve ocorrer em outubro.

"Só a disposição do governo não basta. Vamos esperar as votações após o 'recesso branco' do Congresso para voltarmos à normalidade, caso os reajustes sejam de fato suspensos", completou. Com a greve, o relatório mensal da Dívida Pública referente a julho não foi publicado no mês passado, e o resultado fiscal do Governo Central do mesmo mês teve uma divulgação apenas parcial.

Também na espera por reajuste nos salários, os servidores do Itamaraty realizam uma nova assembleia nesta segunda-feira e continuarão mobilizados. O SindItamaraty confirmou que houve corte integral do ponto dos servidores que fizeram greve em agosto, com casos em que os contracheques dos funcionários vieram atém mesmo no negativo. Também houve exonerações de cargos comissionados ocupados por servidores. 

Ao todo, 13 categorias aguardam a votação dos seus aumentos no Congresso. São elas: Receita Federal, Auditoria do Trabalho, DNIT, Incra, servidores das áreas de Políticas Sociais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil dos Ex-Territórios, servidores da área de Infraestrutura, Diplomatas, Oficiais de Chancelaria, Magistrados e Procuradores. / COLABOROU LU AIKO OTTA

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